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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Portarias

Portaria Nº 11/1995


Data:

18/12/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Regulamenta período de afastamento de funcionário para gozo de licença-prêmio.

Portaria Nº 10/1995


Data:

21/08/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede os benefícios da Lei Municipal 10 de 17 de agosto de 1995.

Portaria Nº 09/1995


Data:

21/07/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Para a retirada de documentos, cópias e/ou outros afins, relativos a esta Câmara Municipal, somente será permitida mediante requerimento, por escrito, dirigido ao Senhor Presidente deste Legislativo, devidamente protocolizada na Secretaria desta.

Portaria Nº 08/1995


Data:

07/07/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Designa o funcionário Angelo Becheli Neto, RG 21.600.286/SSP-SP, a ocupar o cargo de Secretário Substituto da Câmara Municipal, visto que o ocupante do cargo titular está sob tratamento de saúde. Designar a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, a ocupar o cargo de Escriturária Substituta da Câmara Municipal.

Portaria Nº 07/1995


Data:

21/06/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Designa a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, RG 19.308.842/SSP-SP, a ocupar o cargo de Escriturária Substituta da Câmara Municipal, no período de 21/06/95 a 05/07/95.

Portaria Nº 06/1995


Data:

01/06/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Designa o funcionário Angelo Becheli Neto, RG 21.600.286/SSP-SP, a ocupar o cargo de Secretário Substituto da Câmara Municipal, visto que o ocupante do cargo titular está sob tratamento de saúde, durante o período de 21/06/95 a 05/07/95.

Portaria Nº 05/1995


Data:

22/05/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Concede os benefícios da Lei Municipal 008 de 22 de Maio de 1995, aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 04/1995


Data:

24/02/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Conceder os benefícios da Lei Municipal 005 de 23 de Janeiro de 1.995 aos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Portaria Nº 03/1995


Data:

16/02/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Designa a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, RG 19.308.842/SSP-SP, a ocupar o cargo de Escriturária Substituta no período de 20/02/95 a 05/04/95.

Portaria Nº 02/1995


Data:

16/02/1995

Legislatura:

10ª LEGISLATURA 1993-1996

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Designa o funcionário Angelo Becheli Neto, RG 21.600.286/SSP-SP, a ocupar o cargo de Secretário Substituto da Câmara Municipal, visto que o ocupante do cargo titular estará de licença prêmio no período de 10/02/95 a 05/04/95.