Data Inicial:
16/03/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:Rui Oliveira do Amaral
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que envie a esta Câmara, Projeto de Lei, para ser discutido e votado, com a finalidade de disciplinar a exposição de mercadorias de lojistas de outros municípios em nossa cidade.
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Data Inicial:
19/08/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:Rui Oliveira do Amaral
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Senhor João Francisco São Pedro, D.D. Prefeito Municipal, para que com urgência, providencie um funcionário municipal para residir e cuidar do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", bem como nomeie uma comissão competente para disciplinar o uso do Estádio por todos os times do nosso município.
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Data Inicial:
04/08/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:Rui Oliveira do Amaral
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar uma ajuda mensal ao Consórcio Municipal de Saúde de Conchas (CISA) da qual o nosso município faz parte desde 1.987.
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Data Inicial:
17/06/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:Rui Oliveira do Amaral
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Dr. João Francisco São Pedro, para coloque pelo menos um ônibus, para efetuar o transporte de alunos, residentes nos Bairros Colina Verde, Conjunto Habitacional CDHU, Vila São Luiz e adjacências, que frequentam as escolas Aldo Angelini, Joaquim Francisco no período da manhã, com retorno ao meio dia.
Sugerimos que o ônibus tenha como ponto de partida a área de Lazer do Conjunto Habitacional do CDHU, com uma parada na Vila São Luiz.
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Data Inicial:
19/05/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:Hélio Alves Vaz
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba a colocação de guias em todas as ruas da Vila São Francisco de Assis (CDHU), bem como constar das prioridades do Município a pavimentação ou calçamento das mesmas.
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Data Inicial:
06/05/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:O vereador João Carlos de Oliveira, Líder da bancada do PFL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que se coloque a disposição da Secretaria Estadual de Educação propondo-se a arcar com as despesas necessárias ao funcionamento de uma Classe da 1a. série do 1o. grau visando abrigar os alunos de 7 anos, a completar no decorrer do corrente ano.
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Data Inicial:
06/05/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:João Carlos de Oliveira
Arquivo Digitalizado:
Ementa:O vereador João Carlos de Oliveira, Líder da bancada do PFL, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que remeta a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, onde, da melhor maneira possível se faça representar o corpo docente das duas Escolas Estaduais existentes na cidade, de Escolas Particulares. O Poder Público e a Sociedade Civil e, ainda, se reserve uma vaga a ser preenchida por pessoa a ser indicada pela Câmara Municipal.
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Data Inicial:
15/04/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:Rui Oliveira do Amaral
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Exmo. Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal para que construa um bebedouro público na praça da Matriz em nossa cidade.
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Data Inicial:
15/04/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:Hélio Alves Vaz
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Exmo. Sr. Rui Oliveira do Amaral, DD. Presidente da Câmara para que ofice ao Departamento de Estradas e Rodagem para realizar obras de alargamento na saída do KM 162 da Rodovia Castello Branco.
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Data Inicial:
15/04/1997
SituaçãoENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Autor:Hélio Alves Vaz
Arquivo Digitalizado:
Ementa:INDICO ao Sr. Dr. João Francisco São Pedro, DD. Prefeito Municipal de Porangaba, para amenizar os sonorizadores que antecedem a lombada próximo ao trevo de nossa cidade.
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