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Requerimento Nº 81/2002

Ementa:

REQUEIRO à Mesa após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie a Coordenadoria Municipal de Ssaúde para que acione a vigilância sanitária do município, afim de tomar providências cabíveis no sentido de solucionar o grave problema que está ocorrendo no Bairro dos Lopes (Vila Socó) onde existe um grande depósito de lixo, material plástico reciclável, junto às moradias, proporcionando um risco eminente de incêncio, bem como atraindo animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas, etc, colocando em risco a saúde da população, principalmente das crianças.

Requerimento Nº 80/2002

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Dr. José Eduardo Marques, juntamente com todo o corpo clínico ew funcionários do Instituto Oftalmologico de Bauru, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde visual do povo Porangabense.

Requerimento Nº 79/2002

Ementa:

REQUEIRO à Mesa diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao CREA de Sorocaba, que proceda a fiscalização de obras que estão em andamento em nosso município.

Requerimento Nº 78/2002

Ementa:

Como é de conhecimento de todos, no dia 14/11/2002 (catorze de novembro de dois mil e dois), foi interditada e fechada ou seja lacrada a Micro Empresa Auto Elétrica Stefan kar, inscrição municipal 602/84 de propriedade do senhor Etevam Maier Claudio, que contribui com impostos municipais há 18 anos. Estando a empresa em situação equivalentes as outras do Município. Essa medida não foi aplicada em outras oficinas elétrica e mecânica, recebendo elas alvarás de funcionamento. É do conhecimento de vários vereadores que todas estão trabalhando normalmente exceto a empresa citada. Devemos tratar os contribuintes, com direitos iguais, sem discriminação. Considerando ainda que todo e qualquer episódio desta natureza que venha atingir direta e indiretamente a um membro do Poder Legislativo, atinge e denigre a imagem de todos que compõem este Poder, pois somos do Legislativo e temos que ter conhecimento das leis que regem o município. REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Prefeito Municipal João Francisco São Pedro pelo ato praticado a Micro Empresa Auto Elétrica Stefan Kar, situado a rua Evevam Maier, 115 - Porangaba - Centro.

Requerimento Nº 77/2002

Ementa:

REQUEIRO à Mesa diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o DD. Diretor Regional do DER, senhor Raphael do Amaral Campos Junior, as seguintes informações abaixo relacionadas: 1 - Como é feita a fiscalização dos animais que ficam perambulando pela SP-141? 2 - Em caso de denúncia, qual o número do telefone para podermos entrar em contato com maior urgência? 3 - A responsabilidade da cerca que faz divisa com a referida estrada de quem é? do D.E.R. ou do Proprietário?

Requerimento Nº 76/2002

Ementa:

REQUEIRO à Mesa diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome providências junto a Empresa de Auto Ônibus São Jorge Ltda e Empresa de Auto Ônibus São Pedro, com concessão em nosso município, para que seja cumprida a nossa Lei Orgânica Municipal.

Requerimento Nº 75/2002

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Tereza Aparecida de Camargo ocorrido no dia 21/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 74/2002

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zilda Pinto de Arruda Benatti ocorrido no dia 13/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 73/2002

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José Gonçalves Nogueira ocorrido no dia 19/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 72/2002

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cecília Vaz Leite ocorrido no dia 14/10/2002. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.