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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. Decreto Legislativo
  4. 2004

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 08/2004

Data Inicial:

17/11/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Edgard Marcos Costa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 07/2004

Data Inicial:

06/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Miguel Cardoso da Costa.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2004

Data Inicial:

22/09/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Elias Marques.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2004

Data Inicial:

04/08/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício de 2002.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2004

Data Inicial:

16/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Martello

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2004

Data Inicial:

16/06/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Sonia Regina Ghizzi Martello

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2004

Data Inicial:

03/03/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2004

Data Inicial:

08/01/2004

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2003/2004

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõem sobre atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2004.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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