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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2005

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 14/2005

Data Inicial:

03/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Álvaro Ferrari Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 13/2005

Data Inicial:

03/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 12/2005

Data Inicial:

03/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Juvenil Ribeiro da Silva

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 11/2005

Data Inicial:

05/10/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 10/2005

Data Inicial:

21/09/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 09/2005

Data Inicial:

16/08/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 08/2005

Data Inicial:

16/08/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 07/2005

Data Inicial:

16/08/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilma. Sr. Norival de Almeida Silva.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2005

Data Inicial:

16/08/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2005

Data Inicial:

16/08/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Diney Del Bom Pedrozo

Clique aqui para saber mais detalhes.
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