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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 05/2006


Data Inicial:

06/12/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio

Decreto Legislativo Nº 04/2006


Data Inicial:

16/08/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Roder

Decreto Legislativo Nº 03/2006


Data Inicial:

03/05/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilmo. Sra. Marineide Araújo Rezende Hermida.

Decreto Legislativo Nº 02/2006


Data Inicial:

22/02/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Hélio Ricardo Hermida

Decreto Legislativo Nº 01/2006


Data Inicial:

09/01/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2006.