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Requerimento Nº 75/2006

Ementa:

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, cópia da Ata da Sessão Ordinária, realizada no dia 05/12/2006 para esclarecimentos pessoais.

Requerimento Nº 74/2006

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que notifique os taxistas de nossa cidade para que cumpram seus horários, nos seus pontos, estipulando um prazo de 30 dias para tal, caso contrário cassar as licenças abrindo espaço para quem realmente quer prestar este serviço.

Requerimento Nº 73/2006

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Telefônica S/A, solicitando providências quanto à altura das redes de telefones que estão fora de padrão, na rua Dássas Vieira de Camargo, esquina com a rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, em nossa cidade.

Requerimento Nº 72/2006

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, informações se há possibilidade de redução do preço da taxa de pesagem da balança municipal, em nosso Município.

Requerimento Nº 71/2006

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo César Domingues, ocorrido no dia 18/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 70/2006

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Júlio de Oliveira, ocorrido no dia 17/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 69/2006

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Oliveira de Paula, ocorrido no dia 20/11/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 68/2006

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Francisco D. Torres, ocorrido no dia 31/10/2006. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 67/2006

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens atletas de nossa cidade.

Requerimento Nº 66/2006

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Benedito Machado, para que informe sobre as possibilidades administrativas de desmembramento da cobrança de taxas do IPTU e ITU, nos loteamentos ou parcelamento de solo aprovados, ou que venham a ser aprovados pela municipalidade, onde há construção cobrar apenas a área construída no valor do IPTU na base que foi estipulada por m2 e no restante do imóvel, sem benfeitorias, cobrar a base no valor de ITU a ser estipulado por m2.