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Requerimento Nº 70/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Manoel Lourenço dos Santos, ocorrido no dia 06/12/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 68/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Ercília Neves Fernandes, ocorrido no dia 04/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 67/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Batista de Oliveira, ocorrido no dia 02/11/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 66/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - Quantas palmeiras foram plantadas em nossa cidade até a presente data? 2 - Qual o valor de cada palmeira (se possível enviar a nota fiscal). 3 - Qual a empresa fornecedora das palmeiras?

Requerimento Nº 65/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis o destino dado aos vitrôs retirados do Ginásio de Esportes "Silvio Roberto Martins", em nosso município.

Requerimento Nº 63/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Luiz Gonçalves, ocorrido no dia 18/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 62/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários públicos estaduais e municipais que prestam serviço no Fórum da Comarca de Porangaba/SP, dando-lhes ciência da homenagem, com cópia ao Juiz Diretor da Comarca e aos seus empregadores Tribunal de Justiça de São Paulo, Prefeitura de Porangaba, Prefeitura de Bofete e Prefeitura de Torre de Pedra, para que façam constar em seus respectivos prontuários, cuja relação dos aplaudisos segue adiante: FUNCIONÁRIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PORANGABA Márcia Rodrigues Silva e Cruz de Souza - Supervisora de Serviço do Ofício Judicial Alisson Roberto Pelosi Pires - Escrevente Ângelo Yasuo Shibaki - Oficial Maior Débora Oliveira Françani - Escrevente Diney Del Bom Pedrozo - Escrevente Doralice de Almeida de Andrade - Auxiliar Judiciário Edwaldo de Lima Marques Junior - Escrevente Elisete Aparecida Soares Mendes - Auxiliar Judiciário Gabriel Donizete de Arruda - Oficial de Justiça Helena Cristina Telles Fogaça - Supervisora de Serviço do Juizado Especial Cível e Criminal Ilione Maria Gomes - Assistente Social João Sebastião Martin - Auxiliar Judiciário José Antonio - Motorista José Márcio Ribeiro de Almeida - Escrevente Chefe - Secretaria Marco Túlio de Morais - Escrevente Maria do Carmo Tobias Mendes Furtado - Escrevente Rogério Adriano de Oliveira - Oficial de Justiça Rogério Garcia Leite - Auxiliar Judiciário Sérgio Adriano da Silva - Escrevente Valquíria Alere - Oficial de Justiça FUNCIONÁRIOS CEDIDO PELAS MUNICIPALIDADES Angélica Ramos Pereira Oliveira - Administrativo - Bofete Norma Ribeiro Baldacin - Administrativo - Torre de Pedra Wellington Sandro Oliveira - Administrativo - Bofete Eliana Marques - Administrativo - Porangaba Ana Maria do Carmo - Administrativa - Porangaba FUNCIONÁRIOS ESTAGIÁRIOS E MENORES COLABORADORES Odair José de Oliviera Paulo Cesar Domingues Ferrari Aline de Oliveira Isabela Porto Viana Paloma Dias Suelen Paes Cardoso de Camargo Evelyn de Cássia Alves da Silva

Requerimento Nº 61/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o representante legal do Poder Executivo local, informe esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: 1 - Quantos funcionários efetivos e de cargos de confiança e terceirizados preenchidos a prefeitura local tem na data de hoje? Informar nome e cargo. 2 - Quantos funcionários efetivos e cargos de confiança preenchidos havia em 1o. de Janeiro de 2009? Informar nome e cargo. 3 - Quantos funcionários efetivos, cargos de confiança preenchidos, bem como funcionários com cargos de confiança, temporários ou que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Porangaba foram contratados no ano de 2011? Informar nome e cargo.

Requerimento Nº 60/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado o abaixo assinado anexo à Prefeitura de Porangaba/SP, bem como ao Ministério Público da Comarca, para que tomem as devidas providências, se necessárias, cumprido primeiramente o rito administrativo, tendo em vista, que há desperdício de dinheiro público na obra da rua 4 de junho, pois apenas está trazendo prejuízos aos moradores e comerciantes daquela rua, havendo necessidade de se fazer parcialmente o projeto elaborado a fim de obter melhorias. Questionamos ainda, a atual administração, através do representante legal, se há possibilidade de se realizar audiência pública com os moradores da rua 4 de junho, a fim de ouvir os anseios daqueles moradores, comerciantes e usuários sobre o assunto da reforma da referida rua ao longo da sua extensão.

Requerimento Nº 59/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o representante legal do Poder Executivo local, forneça cópia do processo da Tomada de Preços 09/2011 utilizada para a aquisição da motoniveladora para o município. REQUEIRO ainda, informações sobre a veracidade dos fatos envolvendo a quebra do referido veículo, elucidando qual a peça avariada, o motivo da quebra, bem como qual o custo do seu reparo.