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Requerimento Nº 54/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leopoldo Guido Bechelli, ocorrido no dia 25/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 53/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jornalista senhor Antonio Carlos Marcelino, ocorrido no dia 21/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 52/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria José dos Santos, ocorrido no dia 06/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 51/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jaime Antunes Prado, ocorrido no dia 16/11/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 50/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que preste informações a respeito das obras da escola municipal e creche, do bairro dos Nunes. 01 - Qual o cronograma para das obras de construção da escola municipal e creche? 02 - Qual o motivo no atraso do térmio das obras? Em caso positivo quais as medidas adotadas pelo município para verificar a responsabilidade neste atraso? 03 - Em razão do atraso houve algum acréscimo na execução das obras? Em caso positivo haverá responsabilização da empresa contratada para custear esse acréscimo, bem como há previsão de multa contratual pelo atraso, neste ponto, qual o valor da multa e se haverá cobrança ou execução desta multa? 04 - Qual a previsão de entrega destas obras? Quais os custos/despesas efetivamente já despendidas na execução destas obras? Informar dos valores, datas, dotação orçamentária e a origem da verba.

Requerimento Nº 49/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que preste informações a respeito da piscina municipal. 01 - Há algum planejamento para obras que coloquem a piscina em funcionamento? 02 - Não havendo planejamento para obras sobre a piscina municipal, quais as medidas que estão sendo tomadas para evitar perecimento da piscina? 03 - Qual o custo mensal para mantença e conservação da piscina municipal? 04 - Quais os motivos para não haver planejamento de obras para a recuperação que visem colocar a piscina em funcionamento?

Requerimento Nº 48/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, que as senhoras Secretaria e Diretora Municipais de Saúde, prestem informaçpões que entenderem pertinentes ao ofício apresentado pelo senhor Juliano Donizete Coelho, enfermeiro municipal, facultando-lhes apresentar traslado de documentos que entenderem necessários.

Requerimento Nº 47/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, para prestar as seguintes informações: 01 - Quantos funcionários estão sendo submetidos ao estágio probatório nos anos de 2013, 2014, 01/01/2015 até a presente data? 02 - Em referência ao período do item 01 qual a base legal e metodologia aplicada na avaliação dos funcionários em estágio probatório? 03 - Relativo a cada departamento ou setor, quais os agentes superiores (declinar nome e cargo), que integram a função de avaliador? INformar o período do exercício de cada avaliador. 04 - Esses processos administrativos de estágio probatório estão sendo registrados formalmente na prefeitura? Em caso positivo informar o número do processo com o respectivo servidor avaliado.

Requerimento Nº 46/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre os questionamentos a seguir elencados: 1 - Quais os motivos que impedem a regularização dos núcleos habitacionais existentes no município, por meio de Cooperação Técnica do Estado via Secretaria da Habitação através do Programa Cidade Legal, considerando que o convênio com o Governo do Estado, foi assinado em 2012? 2 - Em que estágio se encontram as Ordem de Serviço de números 1260/1263 e 1259/1262 emitidas pela Pasta de Habitação em outubro de 2012? 3 - Em ofício subscrito por Vossa Excelência de número 251/2015, relativamente ao INQUÉRITO CIVIL 14.0391.701/2012-9, foram encaminhados ao Ministério Público, esclarecimentos sobre o assunto, de lavra da Pasta de Engenharia desta municipalidade com a seguinte informação: "A municipalidade não tem lei específica para darmos prosseguimento da regularização do empreendimento". Perguntamos: Tratando-se de um benefício social, porque até agora não foram adotadas as providências pertinentes?

Requerimento Nº 45/2015

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jacinto José Barreto, ocorrido no dia 22/10/2015. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.