_

Requerimento Nº 17/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as informações abaixo elencadas: 01 - Cópia dos processos licitatórios que originou na contratação de empresas para prestação de serviços médicos em nosso município; bem como todos os contratos celebrados com as repectivas empresas nos anos de 2012 a 2016.

Requerimento Nº 16/2016

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações abaixo elencada: 01 - Quanto à péssima condições de uso da ponte sobre o Rio Feio Bairro dos Marianos tem alguma programação da atual administração para conserto da referida ponte ainda neste ano (fotos anexas)

Requerimento Nº 15/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Proença, ocorrido no dia 30/07//2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 14/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações a respeito da rodovia João Leme da Silva em nossa cidade: 01 - Há previsão para obras de recapeamento e/ou operação "tapa buraco", bem como manutenção doa costamento? Em caso positivo a data prevista para início das obras? 02 - Em caso negativo, quais os motivos para que a Prefeitura Municipal de Porangaba não providenciasse as obras de recapeamento e/ou operação "tapa buraco", bem como manutenção do acostamento?

Requerimento Nº 13/2016

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando as informações a respeito da Unidade Básica de Saúde que atenderá o Jardim Adonai, vila e Jardim São Luiz e outras sobre edificações no loteamento Jardim Adonai em nossa cidade. 01 - Qual o valor total utilizado na edificação da obra, bem como o valor empregado pelo Governo Federal e pela Prefeitura Municipal de Porangaba? 02 - Qual o número registrado que se refere ao convênio relativo aos recursos do Governo Federal? 03 - O imóvel onde foi edificada a referida Unidade Básica de foi adquirido através de recursos da Prefeitura Municipal de Porangaba? Neste caso qual o valor utilizado para sua aquisição? Ou foi realizada doação por parte do proprietário/empreendedor do loteamento? 04- Qual a data prevista para a inauguração da Unidade Básica? 05 - Em caso negativo ao item 04, quais os motivos que impedem a inauguração da Unidade de Saúde? 06 - Quais os motivos para que os proprietários estejam impedidos de construir suas residências e congêneres no referido loteamento?

Requerimento Nº 11/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Helio Alves Vaz, ocorrido no dia 05/06/2016. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/2016

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS para o corpo docente e diretoria das unidades escolares - EMEF "Joaquim Francisco de Miranda"; EMEI "Judith Colombara" e creche municipal Amanda Carneiro, pelas exposições sobre a história e cultura de nosso município.

Requerimento Nº 10/2016

Ementa:

REQUEIRO de Diligência e Esclarecimento, referente as contas anuais do município de Porangaba do exercício de 2012.

Requerimento Nº 09/2016

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, informando-lhes a respeito da poluição, bem como adotem aquelas instituições, providências para apuração da responsabilidade da nascente existente no bairro Colina Verde, em nossa cidade.

Requerimento Nº 08/2016

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que preste as informações, a respeito dos subsídios dos agentes políticos (CF. art. 39, §4º): 1. Quais os valores pagos pela Prefeitura, mês a mês, aos Secretários Municipais desde 01/01/2013 até a presente data? 2. Os subsídios dos Secretários Municipais resultaram no pagamento de que tipo de verba: Abono, gratificação, férias, referidos no item anterior? 3. Qual Lei ou Ato correlato que deram fundamento para o pagamento dos valores referidos nos itens anteriores? 4. Quais foram os Secretários Municipais (agentes políticos) que receberam subsídios e outras "verbas" durante o período mencionado no item 1? 5. Os subsídios foram revistos na forma do Art. 37, inciso X da Constituição Federal? 6. Em caso positivo qual o índice aplicado? Foi feito na mesma data e com o mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais?