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Requerimento Nº 60/2017

Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito. CONSIDERANDO que o verão 2017-2018 está próximo; CONSIDERANDO que muito em breve haverão férias escolares; CONSIDERANDO o período final e começo de ano, onde muitos;aproveitam dessa época do ano para curtirem alguns dias de descanso; CONSIDERANDO que através das atividades humanas houve uma mudança brusca no clima e um considerável aumento na temperatura registrada na superfície terrestre nas últimas décadas; CONSIDERANDO que dentre os espaços públicos disponíveis, existe uma piscina municipal que há mais de um ano encontra-se desativada as mais diversas questões; CONSIDERANDO que independente do período sazonal do ano durante todos os 365 dias que regem as quatro estações, residem nessa municipalidade um nível considerado de idosos, crianças, jovens, adultos e pacientes médicos que, por inúmeros fatores, necessidades ou conveniência, poderiam estar usufruindo desta atividade de forma recreativa ou até terapêutica; CONSIDERANDO que em 24/02/2017 o Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício Especial datado em 16/02/2017 remetido por esta Casa de Leis com este vereador que ora subscreve como signatário, fez menção acerca da reabertura da piscina municipal, onde, na época, a Prefeitura alegava providências junto ao Setor de Engenharia para viabilidade técnica e orçamentário para a implementação de reforma e manutenção necessária para a reabertura da mesma; CONSIDERANDO que faz 284 dias que esta municipalidade alegou estar realizando os estudos necessários;

Requerimento Nº 59/2017

Ementa:

REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito. CONSIDERANDO as inúmeras reclamações recebidas por parte da população e aliada às críticas construtivas fundamentadas e bem observadas em relação ao Cemitério Municipal; CONSIDERANDO que o Cemitério Municipal está com sua capacidade de uso bastante debilitada e que necessita urgente de ampliação para adequar o local às atuais necessidades; CONSIDERANDO a importância de oferecermos o mínimo de dignidade às famílias nesse momento de dor que é a despedida de um ente querido. CONSIDERANDO o acima exposto sugiro um estudo para que se faça uma ampliação tanto na estrutura territorial do local como também nas adequações em virtude dos bebedouros d´água e iluminação artificial através de postes de luz; CONSIDERANDO que os planos funerários particulares também usufruem da estrutura do Cemitério Municipal, SUGIRO uma parceria entre o poder público e o poder privado para as devidas benfeitorias. CONSIDERANDO que as famílias estão num momento muito fragilizado e por esse motivo os srviços prestados necessitam de muita clareza é que:

Requerimento Nº 58/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Ramiro Benítez Carmona , ocorrido no dia 18/11/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 57/2017

Ementa:

REQUEIRO ao Presidente da Câmara após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que preste informações sobre a publicação do edital "Contas Municipais da Prefeitura de Porangaba - exercício de 2012" (datado de 23/12/2017): 1 - Qual o objetivo para a publicação do edital; 2 - Em quais jornais foi publicado o edital?

Requerimento Nº 56/2017

Ementa:

REQUEIRO ao Presidente da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que preste informações, sobre o julgamento das contas municipais da Prefeitura de Porangaba - exercício de 2012: 1 - As contas do exercício de 2012, do então Prefeito Luiz Carlos Vieira Sobrinho será julgada por esta Casa de Leis? Quando? 2 - Qual rito adotado?

Requerimento Nº 55/2017

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ao Exmo. Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis a resposta a seguinte indagação: - Quais foram os encontros realizados pelo Prefeito, por menorizada, no último dia vinte e seis de outubro em razão da agenda para a data? Diante de todo exposto, renovo os votos de estima e consideração e conto com a valiosa atenção de Vossa Excelência.

Requerimento Nº 54/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativo Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do garoto Helder Generoso da Silva Junior, ocorrido no dia 19/10/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 53/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que, seja solicitada informações ao Chefe do Poder Executivo sobre os funcionários públicos municipais que trabalham na carga horária 12 X 36. 1 - Esses funcionários são contemplados com duas folgas mensais? 2 - Em caso negativo há possibilidade dos mesmos serem contemplados com tal benefício?

Requerimento Nº 52/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que, seja oficializada a Secretaria da Segurança Pública para que seja doada uma viatura para a polícia civil de nossa cidade.

Requerimento Nº 51/2017

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alaor Fogaça (pai do ex-vereador Ricardo Fogaça), ocorrido no dia 27/09/2017. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando à Deus consolo a todos.