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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. Resoluções
  4. 2020

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 04/2020

Data Inicial:

02/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/2020

Data Inicial:

06/08/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e invetigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/2020

Data Inicial:

18/09/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/2020

Data Inicial:

18/02/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Constitui comissão especial de assunto especial interesse do Legislativo para fins de realização de estudo visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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