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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  3. Lei Ordinária
  4. 2021

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 50/2021

Data Inicial:

10/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Helena Sartori de Oliveira)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 49/2021

Data Inicial:

10/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Rodolfo Rodrigues de Almeida)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 48/2021

Data Inicial:

10/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Poder Legislativo e Executivo do município de Porangaba, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 47/2021

Data Inicial:

03/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 46/2021

Data Inicial:

24/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 45/2021

Data Inicial:

24/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 44/2021

Data Inicial:

12/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a concessão de Vale-Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e estagiários, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 43/2021

Data Inicial:

18/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a cessão parcial do bem imóvel do Município, objeto da Matrícula 1.230 do Livro 2 do Registro Geral do Serviço de Registro de Imóveis de Porangaba, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 42/2021

Data Inicial:

12/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Gregório de Carvalho Sobrinho)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 41/2021

Data Inicial:

12/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Benedito Soares - Zé Claudino)

Clique aqui para saber mais detalhes.
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