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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/2021


Data Inicial:

22/10/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2021-2022

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba, relativas ao exercício financeiro de 2.019.

Decreto Legislativo Nº 03/2021


Data Inicial:

06/10/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2021-2022

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto (Guiga Peixoto), DD. Deputado Federal

Decreto Legislativo Nº 02/2021


Data Inicial:

22/09/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2021-2022

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Anderson dos Santos Fernandes (Jacaré Ferragens)

Decreto Legislativo Nº 01/2021


Data Inicial:

16/04/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2021-2022

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de licença para o Prefeito por motivo de saúde.