A Câmara de Porangaba realizou na noite
da última terça-feira (20), a Quarta Sessão Ordinária de 2021, na qual os
vereadores realizaram a
apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.
OFÍCIOS
Ofício
97/2021: Que encaminha os balancetes da receita, despesa,
RREO e RGF, mês de Janeiro de 2021. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
103/2021: Que encaminha resposta ao requerimento 17/2021,
desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
104/2021: Que encaminha resposta ao requerimento 14/2021,
desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
105/2021: Que encaminha resposta ao requerimento 15/2021,
desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
106/2021: Que encaminha resposta ao requerimento 18/2021,
desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)
Ofício
123/2021: Que encaminha os balancetes da receita, despesa,
RREO e RGF, mês de Fevereiro de 2021. (Prefeitura de Porangaba)
INDICAÇÕES
Indicação
27/2021: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja implantada iluminação
pública no loteamento Ipê 2, em nosso município. (Vereador Michel Alves Seraphim) - Encaminhado ao Executivo.
Indicação
28/2021: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente
determine a colocação de braços com lâmpadas na rua Luiz Sola Ares, no bairro
Colina Verde, em nossa cidade. (Vereador Fernando da Silva Juliani)
- Encaminhado ao Executivo.
Indicação
29/2021: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente
proceda manutenção na estrada municipal denominada de "Beraldo da Luz
Cardoso" (antiga PGA 153) em toda sua extensão; bem como reforma na
primeira ponte existente logo após a Garagem Municipal denominada de Sebastião
Corrêa Martins (Tiãozinho), em nosso município. (Vereador Fernando da Silva
Juliani) - Encaminhado ao Executivo.
Indicação
30/2021: Indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através do órgão competente
estude a possibilidade de instalação de suportes para estacionamento de
bicicletas na rodoviária municipal denominada de "Donato José
Furtado", em nossa cidade. (Vereador Fernando da Silva Juliani)
- Encaminhado ao Executivo.
REQURIMENTOS
Requerimento
19/2020: Requer para que seja oficiado ao Diretor Responsável
da Elektro Eletricidade e Serviços, estudos sobre a possibilidade da construção
de uma subestação de energia elétrica para o município de Porangaba.
(Vereador
Almir Antônio Fernandes) - Aprovado.
PROJETOS
DE LEI
Projeto de Lei 08/2021: Que "Dispõe sobre denominação de
logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador
Eduardo Bertin) - Encaminhado às
Comissões.
Projeto de Lei 09/2021: Que "Dispõe sobre denominação de
logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador
Eduardo Bertin) - Encaminhado às
Comissões.
Projeto de Lei 13/2021: Que "Dispõe sobre a criação do programa "Medicamento
em Casa", e dá outras providencias". (Vereador Michel Alves Seraphim) -
Encaminhado às Comissões.
A próxima
Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 04 de Maio de 2021, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.
O trâmite
completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se
acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.