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A Câmara de Porangaba realizou na noite da última terça-feira (18), a Sexta Sessão Ordinária de 2021, na qual os vereadores realizaram a apreciação e votação das seguintes matérias da pauta.

OF�CIOS

Ofício 155/2021: Encaminha resposta ao Requerimento 21/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

Ofício 156/2021: Encaminha resposta ao Requerimento 20/2021, desta Edilidade. (Prefeitura de Porangaba)

INDICAÇÕES

Indicação 34/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade da Contratação Emergencial de Fisioterapeuta, para o auxílio do pós COVID/19. (Vereador Gilmar da Silva Passos) - Encaminhado ao Executivo.

Indicação 35/2021: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que implante em nosso município a Defesa Civil. (Vereador Almir Antônio Fernandes) - Encaminhado ao Executivo.

REQURIMENTOS

Requerimento 26/2020: Requer para que seja oficiado ao Prefeito Municipal, pedido de esclarecimento sobre o Projeto de Lei 11/2021, relacionado a contratação do Médico exclusivo para COVID-19. (Vereador Gilmar da Silva Passos) - Aprovado.

Requerimento 27/2020: Requer para que seja oficiado ao Prefeito Municipal, pedido de esclarecimento sobre a possibilidade do aumento de valor do Cartão Vale Alimentação dos funcionários para 2021. (Vereador Gilmar da Silva Passos) - Aprovado.

Requerimento 28/2020: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS, as seguintes pessoas João Luiz de Oliveira (Encarregado da Sabesp local); Antonio Marcos de Arruda (funcionário da Sabesp local); José Amadeus de Barros (Juda do Zé Neves - Prefeito Municipal de Guareí); Regina Maria da Costa Barros Vieira (vereadora da cidade de Guareí); Franciso Sales Pinto Camargo (motorista de caminhão); João Baptista Mariano Filho (Secretário Municipal de Obras do Município de Guareí) pelos relevantes serviços prestados em nosso Município, na pulverização das ruas de nossa cidade no combate a COVID 19. (Vereadora Renata Cristina Vieira) - Aprovado.

Requerimento 29/2020: Requer para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo preste informações sobre a possibilidade da criação de uma lei sobre o Programa medicamento em casa e dá outras providências (conforme  modelo em anexo). (Vereador Michel Alves Seraphim) - Aprovado.

Requerimento 30/2020: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ademilson da Silva, (carinhosamente conhecido como Baby), ocorrido no dia 20/04/2021. (Vereadores da Câmara de Porangaba) - Aprovado.

Requerimento 31/2020: Requer para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade do mesmo fazer uma distribuição gratuita de repelentes de insetos aos nossos munícipes. (Vereador Robson de Oliveira) - Aprovado.

Requerimento 32/2020: Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a toda equipe de enfermagem tanto os contratados como os concursados do nosso município, pela passagem do "Dia do Enfermeiro", comemorado no último dia 13 de Maio. (Vereador Eduardo Bertin) - Aprovado.

PARECERES

Parecer 05/2021 (Favorável): Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei 14/2021, que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Comissão Permanente de Justiça e Redação) - Aprovado

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei 14/2021: Que "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências". (Vereador Michel Alves Seraphim) - Arpovado

A próxima Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, será realizada no dia 01 de Junho de 2021, (Terça-feira), na sede da Câmara, às 20:00 horas.

O trâmite completo, das matérias apreciadas durante as Sessões, pode se acompanhado no Site da Câmara, www.camaraporangaba.sp.gov.br.