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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 782/1989

Projeto de origem:

0047-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

28/11/1989

Arquivo:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 781/1989

Projeto de origem:

0052-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

27/11/1989

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 780/1989

Projeto de origem:

0059-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

27/11/1989

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 779/1989

Projeto de origem:

0057-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

10/11/1989

Arquivo:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 778/1989

Projeto de origem:

0051-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

01/11/1989

Arquivo:

Ementa:

Majora Vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, empregados, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 771/1989

Projeto de origem:

0040-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

28/08/1989

Arquivo:

Ementa:

Majora salários, proventos e pensões dos servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 765/1989

Projeto de origem:

0035-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

30/06/1989

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal receber por doação, com encargos, e alienar lotes caucionados e de propriedade do Loteamento "Colina Verde" e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 760/1989

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Autor(es) do Projeto:

Data:

19/06/1989

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 758/1989

Projeto de origem:

0028-1989

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Data:

01/06/1989

Arquivo:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 756/1989

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Autor(es) do Projeto:

Data:

03/05/1989

Arquivo:

Ementa:

Institui o regime jurídico dos servidores municipais admitidos mediante seleção pública em caráter temporário, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Arquivo Compilado:

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

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Portarias
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Atos da Mesa
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Atos da Presidêcia
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