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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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Lei Ordinária
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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Leis Complementares: 7/2024

Projeto de origem:

0025-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

27/05/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público de Educação Básica do município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 6/2024

Projeto de origem:

0018-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

24/05/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual (PPA) do Município de Porangaba para o exercício 2022/2025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 5/2023

Projeto de origem:

0004-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

07/12/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alteração do PPA - Plano Plurianual do Município de Porangaba para o Exercício de 2024/2025. e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 4/2023

Projeto de origem:

0003-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

30/06/2023

Arquivo:

Ementa:

Cria e Inclui no Estatuto e Plano de Carreira do Magistério de Porangaba os empregos efetivos da classe de suporte pedagógico que especifica e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 3/2023

Projeto de origem:

0001-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

30/06/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual (PPA) do Município de Porangaba, para o exercício de 2022/2025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares: 4/2022

Projeto de origem:

0047-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

29/09/2022

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do PPA - Plano Plurianual do Município de Porangaba para o exercício de 2022/2025, e dá outras providências.

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Leis Complementares: 1/2022

Projeto de origem:

0001-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

19/08/2022

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o parcelamento de débitos existentes de contribuinte em geral perante a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

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Leis Complementares: 3/2021

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Data:

10/12/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Porangaba para o exercício de 2022, e dá outras providências.

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Leis Complementares: 2/2021

Projeto de origem:

0003-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Data:

26/11/2021

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município de Porangaba para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências.

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Leis Complementares: 1/2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Carlos Roberto da Costa

Data:

30/06/2021

Arquivo:

Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porangaba para o exercício de 2021 (LDO), e dá outras providências.

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Resoluções
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Ementa:

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Emenda a LOM
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Outras Legislações
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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