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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Resoluções
727 resultados encontrados.
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Resoluções: 2/2024

Projeto de origem:

0002-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2023/2024

Data:

19/06/2024

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/2024

Projeto de origem:

0001-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2023/2024

Data:

17/04/2024

Arquivo:

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo de Porangaba, Estado de São Paulo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/2023

Projeto de origem:

0001-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2023/2024

Data:

05/12/2023

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 1/2021

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2021-2022

Data:

16/11/2021

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta novo parágrafo ao artigo 53 da Resolução 01/1991.

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Resoluções: 4/2020

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2019/2020

Data:

02/12/2020

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 3/2020

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2019/2020

Data:

06/08/2020

Arquivo:

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e invetigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 2/2020

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2019/2020

Data:

18/09/2020

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

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Resoluções: 1/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:


Autor(es) do Projeto:

Biênio 2019/2020

Data:

18/02/2020

Arquivo:

Ementa:

Constitui comissão especial de assunto especial interesse do Legislativo para fins de realização de estudo visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

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Resoluções: 1/2017

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

30/06/2017

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre o acesso à informação prevista no inciso XXXIII, do artigo 5º, e inciso II, § 3º do artigo 37 e § 2º. do artigo 216 da Constituição Federal e dá outras providências

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Resoluções: 3/2016

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Data:

25/08/2016

Arquivo:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2.017 a 2.020 e dá outras providências.

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Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Ementa:

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Lei da Câmara
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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Decreto Municipal
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: 0/1969

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Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

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Outras Legislações
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Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Emenda ao Regimento Interno
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: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Complementar da Câmara
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Instrução Normativa
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Lei Orgânica
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Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

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Portarias
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Atos da Mesa
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