Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1233 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
727 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
267 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo: 6/2024

Projeto de origem:

0006-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Gilmar da Silva Passos, Robson de Oliveira

Data:

04/09/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 5/2024

Projeto de origem:

0005-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Eduardo Bertin

Data:

08/05/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Nilton Pedro Estanislau.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 4/2024

Projeto de origem:

0004-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Eduardo Bertin

Data:

08/05/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ana Lúcia Rocha Estanislau.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/2024

Projeto de origem:

0003-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Gilmar da Silva Passos

Data:

16/04/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Senhora Gizela Guimarães Miranda da Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/2024

Projeto de origem:

0002-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Gilmar da Silva Passos

Data:

16/04/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Senhor Acácio Miranda da Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/2024

Projeto de origem:

0001-2024

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data:

06/03/2024

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.021.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 3/2023

Projeto de origem:

0003-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Robson de Oliveira

Data:

06/12/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Dr. Edmir José Chedid, DD. Deputado Estadual.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 2/2023

Projeto de origem:

0002-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Michel Alves Seraphim

Data:

02/08/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense a Ilma. Sr. Abimael da Luz Cardoso

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/2023

Projeto de origem:

0001-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2023/2024

Autor(es) do Projeto:

Almir Antonio Fernandes

Data:

07/02/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Maria Ozana da Motta

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 1/2022

Projeto de origem:

0001-2022

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Biênio 2021/2022

Data:

01/01/2022

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2.020.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
598 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados