Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_12
botao_lateral_11
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_7
botao_lateral_9
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_14
  1. Página Inicial
  2. Legislações
Lei Ordinária
1209 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária: 129/2023

Projeto de origem:

0028-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

06/09/2023

Arquivo:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 128/2023

Projeto de origem:

0027-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

06/09/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais no orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 127/2023

Projeto de origem:

0026-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

16/08/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 126/2023

Projeto de origem:

0025-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Autor(es) do Projeto:

Eduardo Bertin

Data:

11/08/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Silvério Diniz Vaz (Silverinho Vaz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 125/2023

Projeto de origem:

0018-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

03/08/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 124/2023

Projeto de origem:

0022-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

20/07/2023

Arquivo:

Ementa:

Aprova e Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2023-2033.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 123/2023

Projeto de origem:

0024-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

07/07/2023

Arquivo:

Ementa:

Cria cargos que especifica conforme incluindo no ANEXO V e XI da Lei Municipal 058/2022 que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 122/2023

Projeto de origem:

0023-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

06/07/2023

Arquivo:

Ementa:

Acrescenta os §5º e § 6º ao artigo 2º da Lei Municipal 100/2022, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 121/2023

Projeto de origem:

0021-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

22/06/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 120/2023

Projeto de origem:

0017-2023

Situação:

ATIVA

Autor(es) da Lei:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Data:

29/05/2023

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 58/2022, que trata do Quadro de Empregos e Provimento Efetivo no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
24 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
725 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
259 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Visualizar resultados

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Orgânica
0 resultados encontrados.

: 0/1969

Projeto de origem:

Situação:

Autor(es) da Lei:

Data:

31/12/1969

Arquivo:

Arquivo Compilado:

Ementa:

Clique aqui para saber mais detalhes.
Portarias
593 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Mesa
232 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Atos da Presidêcia
52 resultados encontrados.
Visualizar resultados