Atos da mesa: 6/2021

Data: 29/12/2021 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verba do Orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/2021

Data: 12/04/2021 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/2021

Data: 31/03/2021 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/2021

Data: 15/03/2021 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e a propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2021

Data: 08/03/2021 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2021

Data: 22/01/2021 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de preservação à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/2020

Data: 01/06/2020 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao artigo 10, inciso III da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º. Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba; Art. 2º. A Câmara de Porangaba terá seu expediente reduzido para seis horas diárias, sem compensação futura e, devido a isso, funcionará das 10 as 16 horas. Art. 3º. As sessões legislativas da Câmara Municipal terão acesso restrito aos seus funcionários e Vereadores. Art. 4º. Será feito o revezamento entre os funcionários. Art. 5º - As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário. Art. 6o. Este ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Porangaba, 1º de junho de 2.020. CARLOS ROBERTO DA COSTA - PRESIDENTE ROBSON DE OLIVEIRA - 1º. SECRETÁRIO Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/2020

Data: 01/06/2020 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao artigo 10, inciso III da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º. A Câmara Municipal de Porangaba ficará fechada para atendimento ao público até o dia 31 de maio de 2.020 em atenção as me-didas adotadas pelo Estado de São Paulo. Art. 2º. A Câmara de Porangaba terá seu expediente reduzido para seis horas diárias, sem compensação futura e, devido a isso, funcionará das 10 as 16 horas. Art. 3º. As sessões legislativas da Câmara Municipal terão acesso restrito aos seus funcionários e Vereadores. Art. 4º. Será feito o revezamento entre os funcionários. Art. 5º - As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário. Art. 6o. Este ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Porangaba, 11 de maio de 2.020. CARLOS ROBERTO DA COSTA - PRESIDENTE ROBSON DE OLIVEIRA - 1º. SECRETÁRIO Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/2020

Data: 11/05/2020 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao artigo 10, inciso III da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º. A Câmara Municipal de Porangaba ficará fechada para atendimento ao público até o dia 31 de maio de 2.020 em atenção as me-didas adotadas pelo Estado de São Paulo. Art. 2º. O atendimento ao público funcionará remota-mente através dos telefones constantes no sítio eletrônico da Câmara Munici-pal de Porangaba. Art. 3º. Ficam também suspensas as sessões ordinárias, bem como todos os prazos regimentais. Art. 4º. As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário. Art. 5º. Este Ato da Mesa entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Porangaba, 11 de maio de 2.020. CARLOS ROBERTO DA COSTA - PRESIDENTE ROBSON DE OLIVEIRA - 1º. SECRETÁRIO Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2020

Data: 17/04/2020 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao artigo 10, inciso III da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º. A Câmara Municipal de Porangaba ficará fechada para atendimento ao público até o dia 10 de maio de 2.020 em atenção as me-didas adotadas pelo Estado de São Paulo. Art. 2º. O atendimento ao público funcionará remota-mente através dos telefones constantes no sítio eletrônico da Câmara Munici-pal de Porangaba. Art. 3º. Ficam também suspensas as sessões ordinárias, bem como todos os prazos regimentais. Art. 4º. As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário. Art. 5º. Este Ato da Mesa entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Porangaba, 17 de abril de 2.020. CARLOS ROBERTO DA COSTA - PRESIDENTE ROBSON DE OLIVEIRA - 1º. SECRETÁRIO Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2020

Data: 17/03/2020 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao artigo 10, inciso III da Lei Orgânica Municipal, resolve: Art. 1º. Este ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba. Parágrafo Único. As medidas de que trata este Ato vigorarão até decisão em sentido contrário da Mesa da Câmara Municipal de Porangaba. Art. 2º. A Câmara Municipal de Porangaba terá seu expe-diente reduzido para seis horas diárias, sem compensação futura e, devido a isso, funcionará das 10h às 16h. Art. 3º. As sessões legislativas da Câmara Municipal terão acesso restrito aos seus funcionários e vereadores. Art. 4º. Será feito revezamento entre os funcionários. Porangaba, 17 de março de 2.020. CARLOS ROBERTO DA COSTA - PRESIDENTE ROBSON DE OLIVEIRA - 1º. SECRETÁRIO Registrado em livro próprio e afixado no local de costume. Secretaria João Palmeira, data supra Donato José Furtado Diretor Secretário Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2016

Data: 05/01/2016 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe nomeação do Servidor Patrimonial e Comissão Avaliadora de Bens Públicos, conforme especificação e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2014

Data: 02/01/2014 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia Angelo Becheli Neto para ocupar o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2013

Data: 01/08/2013 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2012

Data: 01/08/2012 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2011

Data: 22/08/2011 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Disõe sobre a transposição de verbas do Orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/2010

Data: 30/11/2010 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no item VI do artigo 4o. da Lei Municipal 58/2009 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2010". RESOLVE Artigo 1o. Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal de Porangaba, um crédito no valor de R4 18.000,00 (dezoito mil reais) a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: Poder Legislativo 01-Câmara Municipal 01.01-Poder Legislativo 01.01.01-Secretaria da Câmara Municipal Manutenção da Unidade 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais - R$ 13.000,00 3.3.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fìsica - R$ 5.000,00 TOTAL - R$ 18.000,00 Artigo 2o. O crédito a que se refere o artigo anterior será suplementado com os recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: Poder Legislativo 01-Câmara Municipal 01.01-Poder Legislativo 01.01.01-Secretaria da Câmara Municipal Manutenção da Unidade 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 18.000,00 Total - R$ 18.000,00 Artigo 3o. Este Ato da mesa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2010

Data: 15/06/2010 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no item VI do artigo 4o. da Lei Municipal 58/2009 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2010". RESOLVE Artigo 1o. Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal de Porangaba, um crédito no valor de R4 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: Poder Legislativo 01-Câmara Municipal 01.01-Poder Legislativo 01.01.01-Secretaria da Câmara Municipal Manutenção da Unidade 3.30.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - R$ 42.000,00 TOTAL - R$ 42.000,00 Artigo 2o. O crédito a que se refere o artigo anterior será suplementado com os recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: Poder Legislativo 01-Câmara Municipal 01.01-Poder Legislativo 01.01.01-Secretaria da Câmara Municipal Manutenção da Unidade 3.30.90.30.00.0000 - Material de Consumo - R$ 5.000,00 3.30.90.35.00.0000 - Serviços de Consultoria - R$ 4.000,00 3.30.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - R$ 8.000,00 3.30.90.51.00.0000 - Obras e Instalações - R$ 10.000,00 3.30.90.52.00.0000 - Equipamento e Material Permanente - R$ 15.000,00 Total - R$ 42.000,00 Artigo 3o. Este Ato da mesa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2010

Data: 23/03/2010 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Revoga o Ato da Mesa 02/2006 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/2009

Data: 18/12/2009 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2009

Data: 20/10/2009 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2009

Data: 01/09/2009 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2008

Data: 03/12/2008 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no item III do artigo 4o. da Lei Municipal 23/2007 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porangaba para o Exercício de 2008". RESOLVE Artigo 1o. - Fica aberto na Contadoria da Câmara Municipal de Porangaba, um crédito no valor de R$ 30.200,00 (Trinta mil e Duzentos reais), a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente: Poder Legislativo 01 - Câmara Municipal 01.01 - Poder Legislativo 01.01.01 - Secretaria da Câmara Municipal Manutenção da Unidade 3.1.90.11.00.0000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - R$ 15.000,00 3.1.90.13.00.0000 - Obrigações Patronais - R$ 5.200,00 3.3.90.36.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 5.000,00 TOTAL .............................................. R$ 30.200,00 Artigo 2o. - O crédito a que se refere o artigo anterior será suplementado com os recursos provenientes da anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente: Poder Legislativo 01 - Câmara Municipal 01.01 - Poder Legislativo 01.01.01 - Secretaria da Câmara Municipal Manutenção da Unidade 4.4.90.51.00.0000 - Obras e Instalações - R$ 10.200,00 4.4.90.52.00.0000 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 20.000,00 TOTAL................................................. R$ 30.200,00 Artigo 3o. Este ato da Mesa entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2008

Data: 03/12/2008 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do pagamento da revisão geral anual dos servidores da câmara. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2007

Data: 24/10/2007 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Regulamenta a forma de pagamento do 13o. salário dos funcionários da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2007

Data: 02/01/2007 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora Ana Cristina de Oliveira Costa Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2006

Data: 30/11/2006 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Comissiona funcionário da Câmara Municipal de Porangaba para a Prefeitura Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2006

Data: 05/06/2006 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2005

Data: 15/12/2005 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em especial ao disposto no item III do artigo 4o. da Lei Municipal 23/2004 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2005". Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2004

Data: 06/07/2004 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2004

Data: 05/01/2004 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/2003

Data: 01/12/2003 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 4o. da Lei Municipal 29/2002, "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2003". RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/2003

Data: 02/05/2003 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a concessão da gratificação do Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial os artigos 23, §2º e artigo 13, §7º da Lei Orgânica do Município de Porangaba, artigo 16, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba e artigo 4o. da Resolução 04/99 RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/2003

Data: 02/05/2003 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a concessão da gratificação do Auxiliar de Sergiços Gerais da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial os artigos 23, §2º e artigo 13, §7º da Lei Orgânica do Município de Porangaba, artigo 16, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba e artigo 4o. da Resolução 04/99 RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2003

Data: 02/05/2003 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a concessão da gratificação do Diretor-Secretário da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial os artigos 23, §2º e artigo 13, §7º da Lei Orgânica do Município de Porangaba, artigo 16, III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba e artigo 4o. da Resolução 04/99 RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2003

Data: 13/01/2003 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre designação do Vice-Presidente da Cãmara para ocupar o cargo de Presidente Interino. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial os artigos 15, 18 e 21 I do Regimento Interno da Câmara Municipal e Decretos Legislativo 07/2002 e 08/2002 RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/2002

Data: 06/11/2002 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/2002

Data: 06/11/2002 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/2002

Data: 01/10/2002 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/2002

Data: 02/07/2002 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2002

Data: 10/01/2002 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2002

Data: 10/01/2002 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/2001

Data: 26/11/2001 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/2001

Data: 10/10/2001 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/2001

Data: 28/06/2001 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia Comissão Municipal Especial para avaliar bens imóveis declarados inservíveis pelo Decreto Legislativo 02/2001 e dá outras providências., Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/2001

Data: 20/03/2001 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/2001

Data: 06/03/2001 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre exoneração de servidor público da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2001

Data: 12/02/2001 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2001

Data: 10/01/2001 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 26/2000

Data: 12/12/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de novembro de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.05%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 25/2000

Data: 01/12/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 4o. da Lei Municipal 20/99 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2000" RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 24/2000

Data: 17/11/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de abril de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.01%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 23/2000

Data: 18/10/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de setembro de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.27%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 22/2000

Data: 19/09/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de agosto de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 1.55%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 21/2000

Data: 21/08/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 4o. da Lei Municipal 20/99 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2000" RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 20/2000

Data: 17/08/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de julho de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.77%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 19/2000

Data: 10/07/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de junho de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.18%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 18/2000

Data: 19/06/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de maio de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.57%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 17/2000

Data: 18/05/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de abril de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.09%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 16/2000

Data: 05/05/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de empregado público da Câmara Municipal de Porangaba. CONSIDERANDO que há no quadro dos empregados públicos da Câmara Municipal de Porangaba um cargo vago de Escriturário, sendo que a senhora Aparecida do Amaral Vieira de Barros está apta a preencher o cargo, haja vista sua aprovação junto as provas específicas e avaliação de desempenho do servidor. CONSIDERANDO que atualmente não há outros empregados que atendam aos requisitos básicos para a transposição tendo este Poder Legisferante interesse público que haja preenchimento dos cargos de escriturário. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais e em especial o disposto no artigo 16, III, Resolução 01/91 e disposições da Resolução 01/2000 FAZ SABER que resolve o seguinte ATO DA MESA Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 15/2000

Data: 17/04/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 41 da Lei Municipal 20/99 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2000" RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 14/2000

Data: 17/04/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 41 da Lei Municipal 20/99 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2000" RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 13/2000

Data: 07/04/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Licitação deste Poder Legislativo e dá outras providências A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas por lei. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 12/2000

Data: 07/04/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de março de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.23%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/2000

Data: 03/04/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia funcionário concursado nos Quadros da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de São Paulo, usando das atribuições legais e em especial ao disposto no artigo 16, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve: Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/2000

Data: 20/03/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia funcionário concursado nos Quadros da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em especial ao disposto no artigo 15, inciso III do Regimento Interno da Cãmara Municipal, resolve: Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/2000

Data: 20/03/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Nomeia funcionário concursado nos Quadros da Câmara Municipal de Porangaba. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de São Paulo, usando das atribuições legais e em especial ao disposto no artigo 16, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve: Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/2000

Data: 16/03/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de novembro de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de -0,23%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/2000

Data: 22/02/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 41 da Lei Municipal 20/99 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2000" RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/2000

Data: 14/02/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em especial ao disposto na letra "c" do artigo 41 da Lei Municipal 20/99 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Porangaba para o exercício de 2000" RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/2000

Data: 14/02/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de janeiro de 2.000 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0,57%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/2000

Data: 08/02/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a abertura de "Concurso Público" e dá outras providências. JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA, Presidente da Cãmara Municipal de Porangaba, estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, expede o seguinte. ATO DA MESA. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/2000

Data: 21/01/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 02/00 e dá outras providências A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas por lei. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/2000

Data: 12/01/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 01/00 e dá outras provifdências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas por lei. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/2000

Data: 11/01/2000 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA, estado de são paulo, em conformidade com as disposições contidas na Resolução 05/96 e considerando que no mês de dezembro de 1.999 a porcentagem do IPC da FIPE foi de 0.19%. RESOLVE Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 18/1999

Data: 14/12/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 17/1999

Data: 18/10/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 16/1999

Data: 28/10/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Determina atribuição de tarefas e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 15/1999

Data: 14/10/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 14/1999

Data: 14/10/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 13/1999

Data: 13/09/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 12/1999

Data: 12/08/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1999

Data: 15/07/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1999

Data: 15/07/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Transforma cargo de servente em emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, objeto da resolução 04/99 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1999

Data: 13/07/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1999

Data: 13/07/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1999

Data: 17/06/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1999

Data: 01/04/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1999

Data: 15/03/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização de subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1999

Data: 14/02/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1999

Data: 14/01/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1999

Data: 14/01/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 02/99 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1999

Data: 05/01/1999 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 01/99 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 12/1998

Data: 14/10/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1998

Data: 17/09/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1998

Data: 18/08/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1998

Data: 18/07/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1998

Data: 17/06/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1998

Data: 17/05/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1998

Data: 15/04/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1998

Data: 16/03/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1998

Data: 20/02/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1998

Data: 18/02/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação desate Legislativo de Carta Convite 02/98 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1998

Data: 02/03/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação desate Legislativo de Carta Convite 01/98 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1998

Data: 20/01/1998 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 13/1997

Data: 19/12/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 12/1997

Data: 19/11/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1997

Data: 05/11/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a suspensão de pagamento de subsídio à verador. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1997

Data: 22/10/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1997

Data: 19/09/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1997

Data: 12/08/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1997

Data: 14/07/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1997

Data: 19/06/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1997

Data: 19/05/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1997

Data: 17/04/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1997

Data: 14/03/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 01/97 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1997

Data: 17/03/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1997

Data: 01/08/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, nos termos da lei municipal 18 de 20 de dezembro de 1.996. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1997

Data: 19/02/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre Atualização dos Subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1997

Data: 01/04/1997 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, nos termos da lei municipal 18 de 20 de dezembro de 1.996. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 17/1996

Data: 18/12/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 16/1996

Data: 18/12/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei Municipal 21 de 21 de novembro de 1.994. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 15/1996

Data: 18/12/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 14/1996

Data: 18/11/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 13/1996

Data: 08/10/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 12/1996

Data: 05/09/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1996

Data: 05/08/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei Municipal 21 de 21 de novembro de 1.994. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1996

Data: 21/07/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1996

Data: 15/07/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 02/96 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1996

Data: 09/07/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1996

Data: 17/06/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1996

Data: 15/05/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1996

Data: 15/04/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1996

Data: 10/03/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 01/96 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1996

Data: 15/03/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1996

Data: 15/02/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1996

Data: 10/01/1996 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 15/1995

Data: 06/12/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 14/1995

Data: 20/11/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 13/1995

Data: 18/10/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 12/1995

Data: 15/09/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1995

Data: 25/08/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1995

Data: 25/08/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão de Licitação deste Legislativo de Carta Convite 01/95 e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1995

Data: 17/08/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1995

Data: 17/07/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1995

Data: 26/06/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1995

Data: 11/05/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1995

Data: 11/04/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1995

Data: 15/03/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1995

Data: 15/02/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Ficam notificados os senhores Adilson Pacheco (ex-Presidente) e João Francisco Rosa (ex-1o. Secretário) a apresentarem em plenário desta Casa, as atas atrasadas das sessões legislativas do 2o. semestre de 1.994. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1995

Data: 10/02/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1995

Data: 19/01/1995 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 15/1994

Data: 19/12/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, nos termos da Lei Municipal 41/93 de 27/12/93. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 14/1994

Data: 09/12/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 13/1994

Data: 16/11/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 12/1994

Data: 17/10/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1994

Data: 19/09/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1994

Data: 16/08/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1994

Data: 12/07/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1994

Data: 17/06/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, nos termos da Lei Municipal 41/93 de 27/12/93. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1994

Data: 16/06/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1994

Data: 19/05/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1994

Data: 15/04/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1994

Data: 01/04/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Conceder ao funcionário Angelo Bechelli Neto, uma gratificação de 100% (cerm por cento), sobre seus vencimentos de acordo com a Resolução 03/89 de 16/06/89, alterado pela Resolução 01/92 de 07/04/92. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1994

Data: 01/03/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1994

Data: 08/02/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1994

Data: 17/01/1994 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, é dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 14/1993

Data: 20/12/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 13/1993

Data: 20/11/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 12/1993

Data: 30/10/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1993

Data: 02/09/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1993

Data: 04/08/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1993

Data: 01/07/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1993

Data: 01/07/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede ao funcionário Angelo Bechelli Neto, escriturário efetivo da Câmara Municipal de Porangaba, uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos de acordo com a Resolução 03/89 de 10/06/1989, alterada pela Resolução 01/92 de 07/04/1992. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1993

Data: 30/06/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1993

Data: 30/03/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1993

Data: 12/04/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1993

Data: 01/04/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1993

Data: 08/03/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1993

Data: 01/02/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1993

Data: 01/02/1993 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Concede a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, servente efetiva da Câmara Municipal de Porangaba, uma gratificação de 100% (cem por cento), sobre seus vencimentos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1992

Data: 15/12/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1992

Data: 09/11/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1992

Data: 13/10/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1992

Data: 10/09/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1992

Data: 10/08/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1992

Data: 01/07/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1992

Data: 19/06/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1992

Data: 20/05/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1992

Data: 10/03/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1992

Data: 12/03/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1992

Data: 10/02/1992 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 11/1991

Data: 07/11/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1991

Data: 14/10/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1991

Data: 14/09/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1991

Data: 19/08/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1991

Data: 10/07/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1991

Data: 06/06/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1991

Data: 05/06/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1991

Data: 01/03/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1991

Data: 31/05/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1991

Data: 12/04/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre alteração dos subsídios dos senhores vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1991

Data: 21/02/1991 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Fica alterada de 50 (cinquenta) para 100% (cem por cento), a gratificação concedida ao Sr. José Carlos Alves, RG: 6.471.806, Secretário Efetivo desta Edilidade, através da Resolução 03/89 de 16 de Junho de 1.989. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 10/1990

Data: 10/12/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1990

Data: 09/11/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1990

Data: 17/10/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1990

Data: 18/09/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1990

Data: 28/08/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1990

Data: 09/07/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1990

Data: 02/04/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1990

Data: 12/03/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1990

Data: 06/02/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1990

Data: 15/01/1990 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 9/1989

Data: 22/12/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos da Lei Municipal 746/89 de 07/03/89. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 8/1989

Data: 17/01/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos susbídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 7/1989

Data: 15/12/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 6/1989

Data: 16/11/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1989

Data: 18/10/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1989

Data: 22/09/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos susbídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1989

Data: 25/08/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1989

Data: 23/02/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos susbídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1989

Data: 17/01/1989 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1988

Data: 12/12/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar nos termos da Lei 720/87 de 17/11/1987 Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1988

Data: 01/06/1988 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar nos termos da Lei 720/87 de 17/11/1987 Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1987

Data: 20/07/1987 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1987

Data: 01/01/1987 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 5/1986

Data: 16/12/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei 679 de 31 de Outubro de 1.985. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 4/1986

Data: 02/10/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei 679 de 31 de Outubro de 1.985. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 3/1986

Data: 14/08/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei 679 de 31 de Outubro de 1.985. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 2/1986

Data: 27/05/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei 679 de 31 de Outubro de 1.985. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1986

Data: 28/04/1986 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da mesa: 1/1966

Data: 15/06/1966 Arquivo: Arquivo Compilado: Ementa: A Mesa da Câmara Municipal de Porangaba, tendo em vista o ofício de 3 de Junho de 1.966, da Câmara Municipal de Bofete, resolve instaurar, ex-officio, na forma do artigo 33 da Lei Orgânica dos Municípios, um processo de cassação de mandato do vereador Mário Mendes, que será promovido pela Comissão designada em ata da Sessão Ordinária de hoje. Clique aqui para saber mais detalhes.