• Eduardo Bertin - PSD
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Eduardo Bertin
Próxima Sessão


A próxima sessão ordinária, será dia 18 de Maio, às 20:00 horas.

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Indicação
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Indicação : 0033-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja verificado a possibilidade de firmar um con-vênio com laboratório de análises clínicas.

Indicação : 0032-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja implantada o prolongamento (braço) e lâmpadas de iluminação no loteamento Parque dos Pássaros, bair-ro dos Alves.

Indicação : 0031-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que a Prefeitura preste auxílio, através de subvenção mensal à Associação "Amor de Bicho de Porangaba", bem como a possibilidade de isenção de IPTU da mesma.

Indicação : 0030-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

03/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através do órgão competente estude a possibilidade de instalação de suportes para estacionamento de bicicletas na rodoviária municipal denominada de "Donato José Furtado", em nossa cidade.

Indicação : 0029-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

03/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente proceda manutenção na estrada municipal denominada de "Beraldo da Luz Cardoso" (antiga PGA 153) em toda sua extensão; bem como reforma na primeira ponte existente logo após a Garagem Municipal denominada de Sebastião Corrêa Martins (Tiãozinho), em nosso município.

Indicação : 0028-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Fernando da Silva Juliani

Data Inicial:

03/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente determine a colocação de braços com lâmpadas na rua Luiz Sola Ares, no bairro Colina Verde, em nossa cidade.

Indicação : 0027-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

02/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja implantada iluminação pública no loteamento Ipê 2, em nosso município.

Indicação : 0026-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de utilizar nos prédios públicos municipais a pintura nas cores da Bandeira Municipal.

Indicação : 0025-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

02/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que seja editado um Decreto disponibilizando auxílio financeiro emergencial aos empresários e comerciantes de serviços considerados não essenciais.

Indicação : 0024-2021

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor(es):

Ademir Domingues , Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para quem seja implantado em nosso Município a Guarda Civil Municipal, de acordo com o artigo 151 da Lei Orgânica Municipal (LOM).

Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2021-2022

Data Inicial:

14/04/2021

Data Final:

16/04/2021

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização de licença para o Prefeito por motivo de saúde.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Data Inicial:

26/10/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao Exercício Financeiro de 2.018.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Ademir Domingues

Data Inicial:

03/08/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de título de cidadão porangabense ao Ilmo. Sr. Jácomo Belintani

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Comissão Permanente de Justiça e Redação

Data Inicial:

02/06/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o veto oposto ao Projeto de Lei 08/2020

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data Inicial:

16/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Aprova o veto oposto ao Projeto de Lei 09/2020.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Robson de Oliveira, Rogerio Fogaça

Data Inicial:

02/03/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao ilmo. Sr. Horácio Toshio Iwamizu

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Bruno Augusto Rosa

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Sr. Marcelo Florentino Borlina Comandante do 2o. Batalhão de Engenharia de Construção

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

João Paulo Urias

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba a "Tribuna Cidadã" - Espaço para o povo e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

03/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Rejeita o veto oposto ao Projeto de Lei 29/2019

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2019

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

RETIRADO PELO AUTOR

Autor(es):

João Paulo Urias

Data Inicial:

19/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Cria no âmbito da Câmara Municipal de Porangaba, a Tribuna Cidadã - Espaço para o povo, e dá outars providências.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0014-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

23/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0013-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

20/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do programa medicamento em casa e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0012-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Data Inicial:

31/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação da lei 009/2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0011-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Data Inicial:

05/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0010-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Data Inicial:

19/03/2020

Data Final:

23/03/2021

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.

Projeto de Lei : 0009-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

10/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0008-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Eduardo Bertin

Data Inicial:

03/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0007-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Data Inicial:

22/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei : 0006-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Data Inicial:

12/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo sistema de plantão dos estabelecimentos farmacêuticos, drogarias e demais similares.

Projeto de Lei : 0005-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Gilmar da Silva Passos

Data Inicial:

01/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Espaço Público Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2021

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):

Prefeito(a) Carlos Roberto da Costa

Data Inicial:

29/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porangaba para o exercício de 2021 (LDO), e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Data Inicial:

02/02/2016

Data Final:

16/02/2016

Arquivo:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar -01-2016 - Dispõe sobrea alteração do §5º do art.7º, da Lei Municipal 24-2013, que instituiu a Contribuição para custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Data Inicial:

15/03/2010

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre prorrogação do período de vigência do Programa de Recuperação Fiscal de Porangaba - REFIS municipal.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

24/11/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição do regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

17/12/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Constitui Comissão Especial de Inquérito para fins de apuração e invetigação do Pregão 029/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

16/09/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2019/2020

Data Inicial:

18/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Constitui comissão especial de assunto especial interesse do Legislativo para fins de realização de estudo visando a discussão e adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora Biênio 2015/2016

Data Inicial:

18/08/2016

Data Final:

24/08/2016

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2.017 a 2.020 e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Data Inicial:

30/05/2012

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores à Câmara Municipal de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2011/2012

Data Inicial:

29/04/2011

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2011.

Projeto de Resolução : 0002-2008

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2007/2008

Data Inicial:

02/09/2008

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores à Câmara Municipal de Porangaba, para vigorar durante o exercício do mandato com início em 1o. de Janeiro de 2009 e término previsto para 31 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.

Projeto de Resolução : 0003-2006

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

31/10/2006

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Institui o índice oficial para a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

Projeto de Resolução : 0002-2006

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

15/08/2006

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 2007

Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

Requerimento
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Requerimento : 0025-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Belarmino, ocorrido no dia 25/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0024-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alessandro Fonseca Machado, ocorrido no dia 13/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0023-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Valderli Albino, ocorrido no dia 13/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0022-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Albino Machado, ocorrido no dia 08/04/2021. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento : 0021-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

30/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que informe sobre o repasse das verbas do pedágio, e como será distri-buído no orçamento de 2021.

Requerimento : 0020-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

03/05/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se há possibilidade de fazer todo tratamento dentário desde uma extração até um tratamento de canal pelo SUS, hoje existe algum tipo de convênio em vigor? Se sim, qual?

Requerimento : 0019-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Almir Antonio Fernandes

Data Inicial:

20/04/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor Responsável da Elektro Eletricidade e Serviços, estudos sobre a possibilidade da construção de uma subestação de energia elétrica para o município de Porangaba.

Requerimento : 0018-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Renata Cristina Vieira

Data Inicial:

26/02/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba as seguintes informações: 1 - Há farmácia em todos os postos de saúde do nosso município? 2 - Em caso negativo, qual o motivo?

Requerimento : 0017-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Michel Alves Seraphim

Data Inicial:

01/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde, informações sobre equipamentos existentes para a emergência de pacientes que apresentem sinais de infarto ou doenças cardiovasculares.

Requerimento : 0016-2021

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues

Data Inicial:

02/03/2021

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao gerente Responsável da empresa de ônibus Rápido Fênix a possibilidade de colocar mais horários de ônibus entre Porangaba X São Paulo, em nossa cidade.

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Veto
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Veto : 0001-2017

Tipo:

Veto

Situação:

EM TRAMITAÇÃO

Autor(es):


Data Inicial:

11/08/2017

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

-

Veto : 0001-2015

Tipo:

Veto

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/11/2015

Data Final:

01/12/2015

Arquivo:


Ementa:

Veto aos dispositivos consubstanciados §§ 3º e 4º do artigo1º; § 3º do artigo 15, acrescidos pela emenda aditiva nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 12/2015