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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Projeto de Lei
2071 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Projeto de Resolução
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Requerimento
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

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Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

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Ementa:

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Juvenil Ribeiro da Silva

Data Inicial:

03/10/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

16/09/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

31/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Data Inicial:

16/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

03/08/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Hélio Alves Vaz

Data Inicial:

29/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

27/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2005

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

Autor(es):

Biênio 2005/2006

Data Inicial:

12/07/2005

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Giorgio Guatteri

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