CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

Vereadores

17ª LEGISLATURA 2021-2024
Presidente Atual
Samir Elias Rihbani

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

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Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Substitutivo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 28/02/2011 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos Data Inicial: 20/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 02/12/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 14/10/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Rosana Aparecida Franco de Campos Data Inicial: 20/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 08/09/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre denominação da Sala de Reunião dos Vereadores na Câmara Municipal de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Marli Gomes de Machado Miranda Data Inicial: 24/08/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Edson de Moura Machado Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 31/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosana Aparecida Franco de Campos. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 17/05/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Luis Antonio Craveiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

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