CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

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17ª LEGISLATURA 2021-2024
Presidente Atual
Samir Elias Rihbani

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Indicação
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Outras Questões Jurídicas
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Orgânica
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: APROVADO Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 01/03/2010 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Exma. Sra. Rita Passos, Deputada Estadual. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 15/12/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 64/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 47/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/11/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO sobre o Projeto de Lei 40/2009 Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Roberto da Costa Data Inicial: 14/09/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Maria São Pedro Cassemiro Clique aqui para saber mais detalhes.

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Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Carlos Alberto de Oliveira Data Inicial: 27/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Eugênio José de Camargo Barros. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Osmar dos Reis Data Inicial: 17/08/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato) Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 30/06/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Wendell Klauss Ribeiro Data Inicial: 18/05/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Situação: Autor(es): Biênio 2009/2010 Data Inicial: 16/04/2009 Data Final: 00/00/0000 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009. Clique aqui para saber mais detalhes.

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