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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

05/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1997/1998

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica do Municípo de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

05/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1997/1998

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica do Municípo de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

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Substitutivo
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

05/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0002-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1997/1998

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica do Municípo de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

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Tribunal de Contas
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

05/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

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Proposta de Emenda a LOM : 0002-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1997/1998

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica do Municípo de Porangaba

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Proposta de Emenda a LOM : 0001-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

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Veto
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2022

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Data Inicial:

05/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Insere o inciso II ao artigo 21, revoga os incisos I e II do artigo 22 e altera os incisos I, II e III do artigo 7o. das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Porangaba.

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Proposta de Emenda a LOM : 0002-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Biênio 1997/1998

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Projeto de Emenda Modificativa a Lei Orgânica do Municípo de Porangaba

Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-1997

Tipo:

Proposta de Emenda a LOM

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Ailton Paula de Oliveira, Bosco César dos Reis, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João José Ribeiro, José Benedito de Almeida, José Maria Pinto, Miguel Teófilo de Oliveira, Rui Oliveira do Amaral, Vilma dos Reis Correa

Data Inicial:

06/05/1997

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:

Ementa:

Dispõe sobre nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 47 da Lei Orgânica Municipal.

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