• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Requerimentos

Requerimento Nº 48/1994


Data Inicial:

06/12/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, após ouvido o douto plenário para que se consigne em ata de nossos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES para com a Sra. Rebeca Vieira Moraes Rocha, proprietária da Boutique USA Brasil, estabelecida a Rua Domingos de Moraes, 278, na cidade de Guareí/SP, pelo esmero e dedicação com que abrilhantou o desfile de modas realizado em nossa cidade, na noite do dia 03/12/1994, em festa beneficiente de encerramento de ano da EEPSG "Joaquim Francisco de Miranda", promovida pela A.P.M. da referida escola. REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência à homenageada, no endereço acima citado.

Requerimento Nº 47/1994


Data Inicial:

06/12/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Angelo José Gregório, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Os vereadores de Porangaba, Unidos REQUEREM à Mesa, após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para que se conste em ATA dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Alexandre de Camargo Monteiro, para que sua passagem fique eternamentre registrado nos anais desta Casa de Leis. REQUEREM ainda que do deliberado dê ciência à família do enlutado.

Requerimento Nº 41/1994


Data Inicial:

04/10/1994

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO, ouvido o douto plenário, e na forma regimental, se consigne nos anais desta Casa, um voto de louvor à Pastoral da Juventude, da Igreja de Santa Teresinha, de Taboão da Serra, da cidade do mesmo nome. Do decidido, requeiro seja oficiado àquela Pastoral em nome do pároco da igreja.

Requerimento Nº 40/1994


Data Inicial:

04/10/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Leila da Silva Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Existe uma previsão para entrega dos lotes populares pela Prefeitura Municipal, no terreno adquirido para esse fim no ano de 1.992? 2 - Qual o critério que será usado para a entrega desses lotes e qual o número de pessoas que serão beneficiados?

Requerimento Nº 39/1994


Data Inicial:

04/10/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Angelo José Gregório, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Os vereadores de Porangaba, Unidos REQUEREM à Mesa, após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para que se conste em ATA dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Luiza Maria Rosa, para que sua passagem fique eternamentre registrado nos anais desta Casa de Leis. REQUEREM ainda que do deliberado dê ciência à família do enlutado.

Requerimento Nº 38/1994


Data Inicial:

04/10/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Angelo José Gregório, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Os vereadores de Porangaba, Unidos REQUEREM à Mesa, após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para que se conste em ATA dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Pedro Nogueira Sobrinho, para que sua passagem fique eternamentre registrado nos anais desta Casa de Leis. REQUEREM ainda que do deliberado dê ciência à família do enlutado.

Requerimento Nº 37/1994


Data Inicial:

04/10/1994

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

RÉPLICA AO REQUERIMENTO 37/94 Eminente presidente da Câmara, Conspícuos vereadores Com a mais pura de minha sinceridade, se ainda posso desfrutar deste princípio que atinge aos homens não se fala mansa, pausada, sofr, mas de palavras rudes, sem brilho nos olhos mas que falam para o coração, para a alma, volto a defender-me de uma injusta agressão contra mim atirada por aquele a quem um dia dei minha mão, meu apoio e a quem somente procurei dar minha amizade e de minha família. Essa pessoa é hoje o doutor delegado, digno vereador e escorreito pai de família, João Carlos de Oliveira. E, senhor Presidente, senhores vereadores, tudo começou, se bem me lembro, na reunião do dia 3 de maio último, de que V. Exas. muito sabem, com amplo conhecimento e de que não gostaria de falar para não me tornar cansativo. Mas, com relação ao requerimento acima enumerado, cumpre-me rechaçar alguns itens, enquanto outros, por ser o DIÁRIO DE SOROCABA, que é o "único que tras notícias sobre a "Cidade Sinfonia", diga-se de passagem, como muito bem reconhece o autor do documento epigrafado. Ora, ao longo de seus 26 anos de circulação em Porangaba, talvez, seja esta a primeira vez que um vereador se insurge contra o Diário de Sorocaba, querendo mesmo nas entrelinhas, descaracterizá-lo como informativo de respeito "às vezes com meias verdades e até com inverdades". Durante todo esse tempo, sempre esteve em evidência Porangaba a cujo noticiário tiveram acesso as mais diferentes personalidades, enfocando os mais diferentes tipos de noticiário. Era e é Porangaba o nosso objetivo e nunca nossa própria pessoa. Se assim o quisesse, as colunas, as páginas do Diário de Sorocaba estariam, evidentemente abertas para o seu correspondente, que sou eu. "Estrelismo", senhor presidente, senhores vereadores, tem o nobre autor do requerimento, o delegado-vereador João Carlos de Oliveira, como alude o Informativo ACIVIL em sua edição de julho de 1.994, quando menciona sua participação, em Itapetininga, na reunião de delegados, o portunidade em que chegou a falar, nesta condição, pela classe, reivindicando soluções "A falta de recursos, falta de material e salário humilhante", pág. 4 da edição acima. Estrelismo, senhor Presidente, senhores vereadores, tem o augusto edil, quando em seu requerimento procura destacar seus feitos e pede para incluir a diretoria da APAE de Porangaba completa, com seu nome de diretor jurídico e do professor Eugênio, sem que tivessem sido eleitos no mesmo dia em que foi publicada pelo Diário de Sorocaba, num gentil fornecimento da senhora Marilda Cardoso, funcionária da Prefeitura Municipal desta, setor da Educação, num dia depois de eleita referida diretoria. Sabe-se que os dois diretores foram escolhidos para, talvez, preencher vagas. Estrelismo, senhor presidente, senhores vereadores, tem o honrado vereador, quando traz a esta Casa de Leis, nomes e mais nomes, com voto de louvor, congratulando-se com determinados proprietários por algo inacabado que, inclusive, já chegou a ser criticado por seus pares. mas, mesmo assim, insistiu em dizer que continuaria fazendo, numa verdadeira média, com pretensão eleitoreira futura. Estrelismo, senhor Presidente, senhores vereadores, tem o insigne vereador, quando procurou ser destaque no jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, no jornal de Itapetininga, de propriedade do jornalista Hélio Rubens, se me não falha a memória e até no próprio Diário de Sorocaba e Jornal do Meio Dia da Rádio Notícias de Tatuí, quando fazia parte eu do "cast" desta emissora. Nos dois últimos casos, a pedido do próprio delegado-vereador. Com relação a desapropriação amigável, não é mentira, balela, não foi tirada a notícia do chapéu do mágico, mas sim, foi informação colhida junto ao prefeito municipal de Porangaba, confirmada hoje, à presença do doutor Antonio Celso P. Cunha, defronte ao Centro de Saúde, pelo senhor Leopoldo Guido Becheli, proprietário da área contígua do cemitério de Porangaba, pela importância estampada no jornal. Significa, isto, que não é mentira, pois a partir do momento que afirma que também o "Giocondo Rossi assinou, há vinte dias mais ou menos,", confirma-se a notícia. O nobre vereador, ainda, tenta jogar, maldosamente, este vereador contra todas as pessoas por ele citadas no requerimento, dando nítida conotação de revanchismo barato ou mesmo tentativa de afastar possível eleitor deste edil, o que não é viável. Não existe nenhuma possibilidade. Não tive a intenção de macular nome algum, pois se assim o fosse, com toda certeza, não teria publicado nome dado simpático à minha pessoa. Senhor presidente, senhores vereadores, creio que a população de Porangaba, que nos sustenta nesta Casa de Leis, deve, a estas horas, estar envergonhada com o que ocorre nas dependências da Câmara. Está atônita, desfigurada, vendo dois vereadores se digladiando, lutando por coisas vã, e que não são do interesse da própria comunidade. Não chegam nossos representados a admitir que dois universitários, que muitos poderiam dar a Porangaba, fiquem a trocar farpas, atirando um ao outro, pedras que ontem estavam sendo acariciadas por suas próprias mãos, numa demonstração pura de "coisa pessoal". Chega, senhor Presidente, senhores vereadores, não dá mais para continuar neste diapasão, envolvendo agora, o Diário de Sorocaba, que nada tem a ver com o caso, do cemitério, que antes de mais nada procurou informar a todos, sem imparcialidade, sem emoção alguma, como´e do seu feitio. Deixo, senhor presidente, senhores vereadores, consignado meu desplante por tudo que já aconteceu e poderá acontecer nesta Casa. Por mim, basta. Não dá mais. Coloco aqui um ponto final prometendo a todos os senhores NUNCA mais tocar em assuntos deste jaez. Garanto-lhes continuar trabalhando em toda amplitude de esforços, em prol de Porangaba, de sua gente e principalmente de seu progresso. Quero, por fim, receba esta réplica, juntamente, com os documentos em anexo, que servem para demonstrar não minha vaidade, como pensa o delegado-vereador João Carlos de Oliveira, mas para mostrar o que fez o E. Tribunal de Justiça no caso do José de Oliveira, em Sorocaba. Perdoem-me todos pelo excesso e pela lavra um tanto extensa, porém ERA NECESSÁRIO fazê-lo.

Requerimento Nº 32/1994


Data Inicial:

02/08/1994

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS na forma regimental, ouvido o douto plenário, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - É do conhecimento de V. Exa. a existência de morador na Escola de Primeiro Grau Rural de Emergência do bairro das Partes? 2 - Se positivo, desde quando se encontra alojada naquela escola? 3 - Qual lei autorizou a ocupação do referido imóvel municipal? 4 - E quem autorizou a entrada do morador?

Requerimento Nº 31/1994


Data Inicial:

02/08/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Angelo José Gregório, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Os vereadores de Porangaba, Unidos REQUEREM à Mesa, após ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais para que se conste em ATA dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José de Oliveira Netto e sua esposa Dionísia de Paula Oliveira, para que sua passagem fique eternamentre registrado nos anais desta Casa de Leis. REQUEREM ainda que do deliberado dê ciência à família do enlutado.

Requerimento Nº 29/1994


Data Inicial:

21/06/1994

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe para que oficialize documento ao Ministério da Marinha, no sentido de registrar os rios Feio, Bonito e rio do Peixe, em toda sua extensão dentro do nosso município.