Requerimento Nº 61/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que cosigne em ata dos nossos trabalhos legislativos voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Batista da Cruz, ocorrido no dia 03/12/2005, rogando a DEUS consolo aos familiares. Requeiro ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada.

Requerimento Nº 60/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal informações referente ao Programa Bolsa Escola. 1 - Quantas crianças estão inscritas no mencionado Programa em nosso Município? 2 - Qual o nome e endereço de cada uma delas?

Requerimento Nº 58/2005

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Ilmo. Sr. Superintendente Regional da Telefônica, para que estude a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão), na rua Ítalo Américo Biagioni, Jardim São Luiz, em nosso Município.

Requerimento Nº 57/2005

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja oficiado o Ilmo. Sr. Superintendente Regional da Elektro Eletricidade e Serviços S/A, que a mesma verifique a possibilidade de prolongar a rede de energia elétrica e colocação de luminárias no final da rua Luiz Antonio de Campos, Jardim São Luiz, em nosso município. REQUER ainda que do deliberado seja dado ciência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Requerimento Nº 56/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal Folha da Cidade, na pessoa do senhor Antônio Carlos Marcelino.

Requerimento Nº 55/2005

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentias, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APOIO a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em trâmite na Câmara dos Deputados que estabelece um regime favorecido simplificado e diferenciado de tributação para as empresas de pequeno porte com faturamento de até R$ 3.500.000,00 por ano, substituindo o atual Simples pelo Simples Geral ou Super Simples, com uma série de outras vantagens. Considerando que pela proposta o micro e pequeno empresário fará apenas um recolhimento mensal aos cofres públicos em substituição a oito impostos e contribuições que são Imposto de Renda (IRPF), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o PIS/PASEP, a Contribuição Patronal para a Previdência Social, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). Considerando que, a nova lei reajustará todos os valores do enquadramento das empresas ao novo sistema de tributação sendo considerada como micro empresa àquela com receita bruta anual de até R$ 480 mil e hoje pela lei é de até R$ 120 mil. Considerando que, a nova lei irá contribuir para a geração de empregos com a melhor distribuição de renda e com a inclusão social. Do deliberado dá-se ciência aos líderes partidários na Câmara Federal, às Câmaras Municipais da nossa região, ao Sebrae de Botucatu, a Fiesp, ao Sebrae de São Paulo, Ciesp, Fecomércio e a Facesp.

Requerimento Nº 54/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços providências urgentes no sentido de que sejam procedidos reparos nas luminárias que se encontram apagadas, principalmente na Avenida Lineu de Campos e Silva, em nossa cidade.

Requerimento Nº 53/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal para que tome providências quanto ao impedimento do tráfego de veículos que não tenham a placa de Porangaba, no Empreendimento Ninho Verde, em nosso município.

Requerimento Nº 52/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola de Samba Mocidade Porangabense, através de seu Presidente, pela realização da 2a. Edição do Mega Festival de Música, em nosso Município. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência ao Presidente e demais membros da Comissão Organizadora do Mega Festival.

Requerimento Nº 51/2005

Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o Diretor do Escritório de Defesa Agropecuário (E.D.A), realize um sorteio entre os proprietários rurais de Porangaba, para a realização de exames sanguíneos no rebanho bovino, afim de comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa.