Requerimento Nº 61/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Floriano de Oliveira, ocorrido no dia 21/11/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 60/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja oficiado o Exmo. Prefeito sobre a viabilidade de envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER, por ser medida humanitária e que poderá minimizar despesas, resultando em relevante desenvolvimento social junto a comunidade porangabense.

Requerimento Nº 59/2018

Ementa:

REQUEIRO para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter do Sr. Prefeito Municipal, por meio de seu Departamento competente sobre: - Se a verba destinada ao recapeamento das ruas da cidade oriunda do Projeto Recape do Governo Estadual ingressou nos cofres públicos municipais e, em caso positivo, informar: a) Quando (Data); b) Valor; c) Onde foi investida (locais); d) Se for investida integralmente ou não, em caso negativo, esclarecer o valor do saldo existente e o motivo;

Requerimento Nº 58/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe como encontra-se atualmente a situação do Cemitério Municipal, principalmente com o espaço atualmente ocupado.

Requerimento Nº 57/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Moção de Congratulações ao Senhor José Antonio de Barros Freire - Barrinhos Documentarista.

Requerimento Nº 56/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Furtado Brando, ocorrido no dia 04/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 55/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora DINÍSIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ocorrido no dia 28/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 54/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Pereira Vieira, ocorrido no dia 15/10/2018. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 53/2018

Ementa:

EU, Amauri Paula de Arruda, vereador, no uso de suas atribuições legais, venho propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter esclarecimentos do Executivo Municipal sobre as questões abaixo: a) Qual o motivo para a empresa "Rápido Campinas" cortar a linha de passageiros que partida da Rodoviária de Tatuí para Porangaba, às 17:40? b) Qual o motivo da empresa "Rápido Campinas", cortar a linha de passageiros que partia da Rodoviária de Porangaba para Tatuí, às 8:00? c) Qual a razão para que a empresa Rápido Campinas não ter linhas em vários horários (matutino, vespertino e noturno) para a cidade de Botucatu e de Botucatu para Porangaba, nos finais de semana? d) As alterações nos horários das linhas foram objeto de estudo prévio que comprove não haver prejuízo aos usuários? Em caso positivo, encaminhar o documento correspondente. e) A prefeitura e a ARTESP foram comunidados para análise e manifestação sobre as alterações? f) A exploração do serviço de transporte de passageiros realizado pela empresa Rápido Campinas é objeto de concessão com o Poder Público Municipal das cidades de Tatuí, Cesário Lange, Porangaba e Botucatu? Esclarecer e encaminhar cópias dos referidos documentos comprobatórios. g) Informar, para fins de análise, todos os horários de ônibus da empresa Rápido Campinas partindo de Cesário Lange para Tatuí e de Tatuí para Cesário Lange. d) A exploração do serviço de transporte de passageiros realizado pela referida empresa é objeto de concessão com o Poder Público Municipal? Esclarecer.

Requerimento Nº 52/2018

Ementa:

EU, Amauri Paula de Arruda, vereador, no uso de suas atribuições legais, venho propor para deliberação do Nobre Plenário, o presente requerimento, cuja finalidade é obter esclarecimentos do Executivo Municipal sobre as questões abaixo: a) Qual o motivo para a empresa "Rápido Campinas" cortar a linha de passageiros que partida da Rodoviária de Tatuí para Porangaba, às 17:40? b) Qual o motivo da empresa "Rápido Campinas", cortar a linha de passageiros que partia da Rodoviária de Porangaba para Tatuí, às 8:00? c) Existe outra alternativa de transporte público para atender os usuários nos horários e itinerários mencionados? d) A exploração do serviço de transporte de passageiros realizado pela referida empresa é objeto de concessão com o Poder Público Municipal? Esclarecer.