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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Eduardo Bertin
Próxima Sessão


A próxima Sessão Extraordinária será realizada em 16 de Março, as 20:00 horas.

Indicações

Indicação Nº 95/2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente estude a possibilidde de construir um campo de malha, ao lado da Quadra de Esporte "Eduardo de Andrade", localizada na Vila São Francisco de Assis, em nossa cidade.

Indicação Nº 94/2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO na forma regimental, ouvido o plenário e dispensadas as demais formalidades, ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba que providencie, através da Secretaria competente, obras para melhorias nas seguintes ruas desta municipalidade: 1o) Rua João Machado Alves - Bairro dos Nunes; 2o) Rua Olímpio Sebastião de Miranda - Bairro dos Nunes; 3o) Rua Olímpio Sebastião de Miranda x Rua João Luiz de Paula - Bairro dos Nunes; 4o) Rua Pedro de Paula Leite - Bairro dos Nunes; 5o) Rua Pedro de Paula Leite (Bairro dos Nunes) x Rua Antonio Oliveira Pinto (Bairro dos Nunes) x Avenida Vereador José Maciel de Arruda (Jardim Bela Vista) 6o) Rua Vereador João Baptista Mendes - Jardim Bela Vista.

Indicação Nº 93/2017


Data Inicial:

07/12/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Amauri Paula de Arruda, João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO na forma regimental, ao Senhor Prefeito de Porangaba que providencie, através da Secretaria competente, a realização da manutenção dos mata-burros e pontes da zona rural deste município, estando localizados nos bairros Serrinha de Baixo e Mirandas, conforme fotos em anexo.

Indicação Nº 92/2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Amauri Paula de Arruda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente estude a possibilidade de efetuar iluminação pública, na servidão saindo da antiga escolinha indo até a residência do senhor Geraldo Passos, no bairro Serrinha de Cima, em nosso município.

Indicação Nº 91/2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, realize a manutenção da Estrada Municipal PGA-426 no trecho entre os Bairros Generoso e Água Choca, em nosso município.

Indicação Nº 90/2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, realize a manutenção de ponte localizada no Bairro dos Alves, em nosso município.

Indicação Nº 89/2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juanto ao setor competente, realize a instalação de cobertura nas proximidades do Centro de Lazer do Trabalhador (CLT) para o melhor desenvolvimento dos trabalhos realizados pelo funcionário do DETRAN-SP junto aos municípios.

Indicação Nº 88/2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda junto ao setor competente, através de Projeto de Lei do Executivo, visando a implantação do Programa de Recuperação Fiscal "REFIZ MUNICIPAL", de forma que o contribuinte possa saldar através de parcelamento ou quitação, todas as suas dívidas tributárias junto a Fazenda Municipal.

Indicação Nº 87/2017


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Ademir Domingues , Eduardo Bertin, Rogerio Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar a Praça Digital em todas as praças públicas de nossa cidade.

Indicação Nº 86/2017


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Paulo Urias

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie através da Secretaria competente, e, nos casos cabíveis, em parceria com o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a instalação de placas sinalizando o nome dos bairros que se dão acesso através das rodovias e estradas que passam pelo nosso município.