• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Requerimentos

Requerimento Nº 35/1992


Data Inicial:

01/12/1992

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves de Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Correa Filho. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 35/1992


Data Inicial:

17/11/1992

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves de Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sra. Sandra Maria Paes. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 34/1992


Data Inicial:

20/10/1992

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE CONGRATULAÇÃO com os médicos de nosso município, pela passagem do Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro, próximo passado.

Requerimento Nº 33/1992


Data Inicial:

20/10/1992

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE CONGRATULAÇÃO com os professores de nosso município pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro próximo passado.

Requerimento Nº 32/1992


Data Inicial:

01/09/1992

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves de Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Izidoro de Freitas Brasilio. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 31/1992


Data Inicial:

01/09/1992

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, João Carlos Alves de Barros, João Carlos de Oliveira, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental e ouvido o douto plenário, para que os Projetos de Lei 33 e 34/92, encaminhados à esta Casa de Leis através dos ofícios 217 e 218/92 da Prefeitura Municipal de Porangaba, sejam colocados em regime de uirgência especial, e, dispensa a emissão de pareceres das Comissões Permanentes, incluídas para discussão e votação na ORDEM DO DIA da presente sessão.

Requerimento Nº 29/1992


Data Inicial:

18/08/1992

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitrado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual a situação da Prefeitura Municipal de Porangaba, com referência ao Consórcio para Aquisição de Máquinas? 2 - O referido consórcio vem sendo pago regularmente, ou existe pagamentos em atraso? 3 - Quantas prestações já foram pagas até a presente data?

Requerimento Nº 28/1992


Data Inicial:

18/08/1992

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitrado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Qual a situação dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Porangaba, com relação ao PIS/PASEP? 2 - A prefeitura recolheu a contribuição ao PIS/PASEP referente aos anos de 1.989, 1990 e 1991?

Requerimento Nº 01/1992


Data Inicial:

18/08/1992

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves de Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

CONSIDERANDO que a Agência do correio em nossa cidade, logo após o início do Governo Collor, despediu a funcionária encarregada da Agência, deixando apenas um funcionário para executar os serviços internos e externos desse importante órgão de atendimento ao público do nosso município. CONSIDERANDO ainda que apesar de contar com apenas um funcionário, a referida agência XXXXXXXXXX o sistema de atendimento ao público, após a implantação dos serviços de venda de carnês, rifas, loteerias, recebimentos de contas de água, luz, requerimentos para aposentadoria e outros, exigindo assim do que funcionário, um esforço fora do comum para atender a toda a população que se usufruem desses serviços, lembrando ainda, que esse mesmo funcionário faz a entrega de correspondência diariamente em toda a cidade, permanecendo na agência até altas horas da noite elaborando o relatório e demais serviços internos. CONSIDERANDO finalmente, que o funcionário acima citado, sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ou "PIRULITO", como é conhecido por todos nós, apesar da sobrecarga de trabalho, trata muito bem a toda nossa população, atendendo a todos com carinho, respeito e educação, sempre alegra a contente, dando assim uma verdadeira demonstração de amor ao trabalho, dedicação e força de vontade, qualidades estas, que destaca o homem honrado cujo ideal é ter uma vida digna, sustentando sua família com o suor do próprio rosto. ISTO POSTO, pela dedicação, educação, honestidade e amor ao próximo demonstrado pelo funcionário da agência de CORREIO de nossa cidade, SR. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ou simplesmente "PIRULITO", como é popularmente conhecido por todos nós, apresentamos a referida MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, que após sua aprovação, deverá ser enviado cópia da mesma aos Exmos. Senhores DD. JOSÉ CARLOS ROCHA LIMA, DD. Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Brasília/DF, Dr. Edson Comin, DD. Diretor Regional da ECT e ao nosso homenageado, e ainda ao Sr. RONALDO TAKAHASHI DE ARAÚJO, Chefe REOP-SP-13, Sorocaba-SP.

Requerimento Nº 27/1992


Data Inicial:

04/08/1992

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Darci Vieira da Cruz, Hélio Alves Vaz, João Carlos Alves de Barros, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, José de Jesus Felício Juliani, José Giocondo Rossi, Orivaldo de Paula Soares, Osni Gomes da Silva, Peres Dias de Camargo, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se conste em ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Olímpio Sebastião Miranda. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência à família enlutada.