• Eduardo Bertin - PSD
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Eduardo Bertin
Próxima Sessão

Em virtude do recesso parlamentar.

A próxima Sessão Ordinária será no dia 02/08/2022 às 20:00 horas

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 739/1988


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Porangaba, para o exercício de 1.989.

Lei Ordinária Nº 738/1988


Data Inicial:

29/11/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 737/1988


Data Inicial:

01/01/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 736/1988


Data Inicial:

14/09/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 735/1988


Data Inicial:

14/09/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 734/1988


Data Inicial:

12/07/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 733/1988


Data Inicial:

27/06/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 732/1988


Data Inicial:

23/05/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 731/1988


Data Inicial:

05/04/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dá nova redação ao § 2o. do art. 1o. da Lei 715 de 10/09/1987.

Lei Ordinária Nº 730/1988


Data Inicial:

19/02/1988

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo de escriturário no quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Porangaba.