Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_12
botao_lateral_11
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_7
botao_lateral_9
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_14
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1989

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 788/1989

Data Inicial:

15/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 787/1989

Data Inicial:

15/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 785/1989

Data Inicial:

12/12/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 783/1989

Data Inicial:

28/11/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Porangaba para o quadriênio 1990-1991-1992 e 1993.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 782/1989

Data Inicial:

28/11/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1990.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 781/1989

Data Inicial:

27/11/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a majoração dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 780/1989

Data Inicial:

27/11/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 779/1989

Data Inicial:

10/11/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 778/1989

Data Inicial:

01/11/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora Vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, empregados, servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 771/1989

Data Inicial:

28/08/1989

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora salários, proventos e pensões dos servidores, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar