Lei Ordinária Nº 925/1992

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento.

Lei Ordinária Nº 924/1992

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1993.

Lei Ordinária Nº 923/1992

Ementa:

Dispõe sobre construção, parcial, de prédio para instalação de futura sede da Prefeitura do Município de Torre de Pedra.

Lei Ordinária Nº 922/1992

Ementa:

Dispõe sobre a alteração de referências do anexo I de empregos públicos permanentes constantes da Lei Municipal 921/92 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 921/1992

Ementa:

Dispõe sobre reestruturação dos anexos I e II de empregos públicos permanentes e em comissão, estabelece o anexo III da Escala de salários, vencimentos e proventos, cria e altera empregos públicos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 920/1992

Ementa:

Dispõe sobre alienação (venda) de ações e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 919/1992

Ementa:

Suplementa verbas no orçamento

Lei Ordinária Nº 918/1992

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o executivo doar, a título puro, simples, gratuito e sem condições, o imóvel que se menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 917/1992

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o executivo doar, a título puro, simples, gratuito e sem condições, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 916/1992

Ementa:

Declara de utilidade pública a Fraternidade Franciscana Secular da Igreja de Santo Antonio de Porangaba, dispõe sobre doação, a título puro, simples, gratuito e com condições, e dá providências correlatas.