• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 18/06/2024 às 20:00 horas.

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 05/2018


Data Inicial:

13/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Porangaba, para o exercício de 2019, e dá outras providências

Leis Complementares Nº 04/2018


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Atualiza os Anexos V e VI e das metas fiscais da Lei Complementar 02/2018 - LDO, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 03/2018


Data Inicial:

27/11/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Atualizar os anexos I, II e III do Plano Plurianual - PPA do Município de Porangaba 2018/2021, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 02/2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Porangaba para o Exercício de 2019 (LDO) e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 01/2018


Data Inicial:

03/07/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Atualiza os anexos I, II e III do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2018/2021, para o exercício de 2019, e dá outras providências.