• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 35/1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 29/67, do Executivo que abre na Contadoria Municipal, um crédito especial de NCr$ 955,40 (novecentos e cinquenta e cinco cruzeiros novos e quarenta centavos), correspondente a despesas efetuadas, no setor de educação e cultura, quando da homenagem prestada pela Câmara Municipal local à corporação musical Santa Cecília desta cidade, em 30 de dezembro de 1.966.

Resoluções Nº 34/1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 28/67, do Executivo, que fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal, a partir do 1o. de Janeiro de 1.968.

Resoluções Nº 33/1967


Data Inicial:

22/12/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar os balancetes da Prefeitura Municipal local, referentes aos meses de julho, agosto e setembro do exercício de 1.967.

Resoluções Nº 32/1967


Data Inicial:

27/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 27/67 do Executivo que dispõe sobre a Abertura de um crédito suplementar na importância de NCr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros novos)

Resoluções Nº 31/1967


Data Inicial:

27/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 25/67 do Executivo que Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a executar, mediante concorrência pública ou administração direta, os serviços de pavimentação asfáltica de ruas e logradouros públicos desta cidade, num total de até 23.000 m2 (vinte e três mil metros quadrados), conforme estudos, projetos e especificações elaborados pela Prefeitura.

Resoluções Nº 30/1967


Data Inicial:

27/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 24/67 do Dispõe sobre a Abertura de um crédito especial na importância de NCr$ 10.000,00 (Dez mil cruzeiros novos), para constituidade da construção da Estação de Tratamento de Água.

Resoluções Nº 29/1967


Data Inicial:

27/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1.968, que fixa a Despesa Geral do Município em Ncr$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil cruzeiros novos), orçando a Receita, por estimativa, na mesma importância.

Resoluções Nº 28/1967


Data Inicial:

27/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar os Balancetes da Prefeitura Municipal local, correspondentes aos meses de abril, maio e Junho do corrente exercício.

Resoluções Nº 27/1967


Data Inicial:

08/09/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 22/67 do Executivo, que abre na Contadoria Municipal, um crédito suplementar de NCr$ 403,84 (Quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), destinado a pagamentos de diferença de vencimentos e substituições de servidores municipais.

Resoluções Nº 26/1967


Data Inicial:

08/09/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 21/67 do Executivo, que abre na Contadoria Municipal, um crédito suplementar de NCr$ 16.429,98 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e nove cruzeiros novos e noventa e oito centavos).