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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 1991

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 04/1991

Data Inicial:

05/09/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Parcial do Orçamento da Cãmara Municipal de Porangaba para o Exercício de 1.992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/1991

Data Inicial:

03/12/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1991

Data Inicial:

21/08/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação ao Art. 1o. da Resolução 01/90 de 21/12/1.990

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1991

Data Inicial:

17/01/1991

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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