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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 1997

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 13/1997

Data Inicial:

17/12/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação da instrução 02/97, que dispõe sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial exercida por meio do controle externo relativamente às Prefeituras e Câmaras Municipais, bem como sobre a emissão de Parecer Prévio sobre as Contas Anuais do Executivo e julgamento das Contas da Mesa das Câmaras Municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 04/1997

Data Inicial:

03/10/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Revoga os termos da Resolução 03/1997.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/1997

Data Inicial:

30/09/1997

Situação

REVOGADA TOTAL

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Disciplina a realização de plebiscito sobre a Municipalização da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1997

Data Inicial:

06/08/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre proposta de orçamento da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.998.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1997

Data Inicial:

07/05/1997

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre despesas a serem realizadas e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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