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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 16/04/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 2012

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 03/2012

Data Inicial:

04/12/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores à Câmara Municipal de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/2012

Data Inicial:

02/04/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/2012

Data Inicial:

02/04/2012

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais pertencentes ao quadro da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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