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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2006

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 05/2006

Data Inicial:

06/12/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2006

Data Inicial:

16/08/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Carlos Roder

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2006

Data Inicial:

03/05/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilmo. Sra. Marineide Araújo Rezende Hermida.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2006

Data Inicial:

22/02/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Hélio Ricardo Hermida

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2006

Data Inicial:

09/01/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Porangaba referente ao exercício de 2006.

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