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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2008

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 07/2008

Data Inicial:

03/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Edivaldo Peres

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 06/2008

Data Inicial:

03/12/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Wagner da Silva Leite

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 05/2008

Data Inicial:

17/09/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Mituo Fugiwara.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2008

Data Inicial:

17/09/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Atsuko Yamaguchi Fugiwara

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2008

Data Inicial:

05/03/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Lázaro Nogueira da Silva - Maestro Pinto

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Decreto Legislativo Nº 02/2008

Data Inicial:

25/08/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ester Domingues Machado.

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Decreto Legislativo Nº 01/2008

Data Inicial:

07/01/2008

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2007/2008

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe a REJEIÇÃO AO VETO do Projeto de Lei 15/2007 que Acrescenta o artigo 38, a, à Lei Municipal 833/90

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