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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2015

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/2015

Data Inicial:

18/08/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2013.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2015

Data Inicial:

04/08/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Julio Manoel Domingues

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2015

Data Inicial:

18/05/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização de licença ao Prefeito Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2015

Data Inicial:

20/05/2015

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Barnabé Antonio Parra Rodrigues

Clique aqui para saber mais detalhes.
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