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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 2016

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 05/2016

Data Inicial:

07/12/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Vereador Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 04/2016

Data Inicial:

17/08/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.014.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 03/2016

Data Inicial:

03/08/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício financeiro de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 02/2016

Data Inicial:

22/06/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Aparecido Sanches Severo.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/2016

Data Inicial:

04/01/2016

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 2015/2016

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Regulamenta e estabelece normas e procedimentos para o controle dos Bens Patrimoniais e imóveis na Administração Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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