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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Indicação

Projetos

Projeto de Lei Nº 17/2012

Data Inicial:

13/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/2012

Data Inicial:

02/08/2012

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão e participação em licitação, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/2012

Data Inicial:

30/05/2012

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Porangaba para vigorar durante o mandato de 2013-2016 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 01/2012

Data Inicial:

30/05/2012

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2011

Data Inicial:

05/09/2011

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Florencio Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2011

Data Inicial:

14/10/2011

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.
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