• Eduardo Bertin - PSD
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Eduardo Bertin
Próxima Sessão


A próxima sessão extraordinária, será dia 21 de Junho, às 18:00 horas.

Projetos

Indicação Nº 70/2018


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

Nós, DARCI SOARES DE ALMEIDA JÚNIOR, AMAURI PAULA DE ARRUDA, EDUARDO BERTIN e JOÃO PAULO URIAS, vereadores, no uso de suas atribuições legais, especialmente a contida no art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porangaba, propomos que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando de sua Excelência determinar a repartição competente de sua Administração o quanto segue: - estudos e demais providências, visando entabular convênio ou parceria com o INSTITUTO VIDA DE ITU, para acesso a Unidade Movel de Ultrassonografia e melhoria do atendimento da população de Porangaba, na área da saúde.

Indicação Nº 68/2018


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de obras de manutenção ao final da Rua Ataliba da Costa Ávila, em nossa cidade.

Indicação Nº 52/2018


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, proceda a troca da Bandeira em frente ao Posto de Saúde da Rua 04 de Junho.

Indicação Nº 27/2018


Data Inicial:

02/05/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO na forma regimental e dispensadas as demais formalidades, ao Senhor Prefeito de Porangaba que providencie através da Secretaria competente, a realização de reparos na sarjeta e escoamento de água na Rua Quatro de Junho, em frente ao escritório do Clacir.

Indicação Nº 23/2018


Data Inicial:

26/04/2018

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que conceda transporte aos estudantes de ensino superior no período da manhã para Botucatu.

Indicação Nº 80/2017


Data Inicial:

03/10/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize estudos e demais providências para que seja assegurado, aos servidores públicos municipais, a revisão geral anual nos termos do que preceitua o art. 39, inciso X da Constituição Federal.

Indicação Nº 79/2017


Data Inicial:

19/09/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, verifique a viabilidade de ajuda de custo ao professor de artes marciais, que lidera o projeto educacional que representa o Município nos campeonatos regionais.

Indicação Nº 78/2017


Data Inicial:

19/09/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para determinar ao setor competente que procesa ao conserto da ponte existente na estrada do Bairro dos Alves (última porte perto da ponte da Amizade), próximo ao Bairro dos Mina, nas proximidades da propriedade do Toninho do Fórum.

Indicação Nº 75/2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que proceda ao término da operação tapa buracos na estrada Porangaba X Conchas, no trecho pertencenteo nosso Município, estrada essa denominada de "João Leme da Silva".

Indicação Nº 73/2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Darci Soares de Almeida Junior

Arquivo Digitalizado:

-

Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que através do estudos, verifique a adoção dos estudos e demais providências, visando a concessão de passe escolar dos alunos do ensino médio e técnico da cidade de Porangabaque se deslocam até a cidade de Tatuí, para realizar seus estudos.