Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_12
botao_lateral_11
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_7
botao_lateral_9
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_14
  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 1967

Projetos

Projeto de Lei Nº 31/1967

Data Inicial:

19/12/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre adicional de 5% (Cinco por cento) ao funcionário público municipal , quando no exercício de cargo criado por Lei, por quinquênio de tempo de serviço.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 29/1967

Data Inicial:

08/12/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 28/1967

Data Inicial:

22/12/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Janeiro de 1965.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 27/1967

Data Inicial:

27/10/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 26/1967

Data Inicial:

27/10/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 25/1967

Data Inicial:

27/10/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a pavimentação de ruas e logradouros públicos.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/1967

Data Inicial:

06/10/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Proposta Orçamentária para o exercício de 1968

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/1967

Data Inicial:

27/10/1967

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/1967

Data Inicial:

22/09/1967

Situação

APROVADO

Autor:

João José Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o Departamento de Educação Municipal em Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/1967

Data Inicial:

23/10/1967

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1968.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar