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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 1975

Projetos

Projeto de Lei Nº 14/1975

Data Inicial:

01/01/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Permuta de Imóveis

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1975

Data Inicial:

18/12/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1975

Data Inicial:

28/11/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1975

Data Inicial:

05/11/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/1975

Data Inicial:

13/10/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa base para cálculo de aplicação em percentuais na cobrança de tributos municipais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/1975

Data Inicial:

14/11/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre permuta de imóvel.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/1975

Data Inicial:

28/11/1975

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1976-1977-1978.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/1975

Data Inicial:

28/11/1975

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1976.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/1975

Data Inicial:

14/11/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/1975

Data Inicial:

13/08/1975

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Mário Antonio Nogueira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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