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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 1984

Projetos

Projeto de Lei Nº 21/1984

Data Inicial:

10/10/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Pornagaba a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1984

Data Inicial:

23/11/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a fixação de valores venais dos imóveis localizados no município, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1984

Data Inicial:

10/10/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1984

Data Inicial:

26/10/1984

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1984

Data Inicial:

28/09/1984

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/1984

Data Inicial:

17/09/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, imóvel que se destina a abrigar a futura sede da Prefeitura Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1984

Data Inicial:

14/09/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre símbolos do município de Porangaba, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/1984

Data Inicial:

14/09/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/1984

Data Inicial:

14/09/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/1984

Data Inicial:

14/09/1984

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio junto ao DNOS, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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