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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 2011

Projetos

Projeto de Lei Nº 26/2011

Data Inicial:

06/06/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal e autoriza o executivo a celebrar convênios e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 25/2011

Data Inicial:

15/04/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei 05 de 10 de março de 2000, que dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/2011

Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deraldo Carlos Vieira - Deraldo Diniz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/2011

Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o município a proceder repasse as Agremiações Carnavalescas de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/2011

Data Inicial:

08/11/2011

Situação

-

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a proibição do uso do celular nas salas de aulas da rede do ensino municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/2011

Data Inicial:

17/10/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para contribuir com Entidades e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/2011

Data Inicial:

04/10/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio junto a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/2011

Data Inicial:

29/09/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/2011

Data Inicial:

05/09/2011

Situação

-

Autor:

Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua da Saudade)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2011

Data Inicial:

05/09/2011

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Florencio Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.
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